Entrega das Prestação de Contas Anuais
Orientação de acesso ao Sistema de Prestação de Contas Anuais - SPCA
Exercício financeiro 2022 - Orientação da Entrega da Prestação de Contas Anual de 2022
Exercício financeiro 2021 - Orientação da Entrega da Prestação de Contas Anual de 2021
Exercício financeiro 2020 - Orientação da Entrega da Prestação de Contas Anual de 2020
Exercício financeiro 2019 - Orientação da Entrega da Prestação de Contas Anual de 2019
2025 - Relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos órgãos partidários municipais (Ato PR TRE-RJ Nº 150/2025)
2024 - Relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das PC Anuais dos órgãos partidários municipais (Ato PR TRE-RJ Nº 28/2024)
2023 - Relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das PC Anuais dos órgãos partidários municipais (Ato PR TRE-RJ nº 200/2023)
2022 - Relação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento, processamento e julgamento das PC Anuais dos órgãos partidários municipais (Ato GP TRE-RJ nº 70/2022)
Exercícios financeiros de 2017 e anteriores
Consulte os modelos dos demonstrativos e das peças contábeis das prestações de contas.
Ofício-Circular SCI 001/2014 - Mudança da natureza jurídica no CNPJ de órgãos partidários
Portaria-TSE nº 107, de 04 de março de 2015 (formato PDF)
TSE-portaria-107-anexo-1-orientacao-tecnica-nr-1-04-marco-2015
TSE-portaria-107-anexo-2-orientacao-tecnica-nr-2-04-marco-2015