Ouvidoria

AVISO: Para título de eleitor, certidões e outros serviços acesse o Atendimento Online, na página inicial do site do TRE/RJ. Caso seja necessário comparecer ao cartório eleitoral, o atendimento está sendo realizado de segunda a sexta-feira, das 11:00 às 17:00, por ordem de chegada.

Apresentação

A Ouvidoria do TRE -RJ foi criada para aproximar você e o Tribunal. Nossa missão é servir de canal de comunicação direta com a sociedade, através do recebimento de reclamações, críticas, denúncias, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação conforme dispõe a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Juíza Ouvidora Geral e Ouvidora da Mulher: Desembargadora Eleitoral Kátia Junqueira

Eleita pelo Plenário do TRE/RJ em 10/08/2023

Autoridade Responsável pelo Monitoramento da LAI

A Ouvidoria do TRE-RJ é a autoridade responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527/2011), em razão do disposto no artigo 40, "caput", e inciso II, da Resolução n. 215 do Conselho Nacional de Justiça.

Canais de atendimento

Nosso principal canal de atendimento é o Formulário Eletrônico da Ouvidoria. Contudo, dispomos de outros canais de atendimento:

Internet (e-SIC)	Formulário de solicitação
E-mail	ouvidoria@tre-rj.jus.br
Telefone	(21) 3436-9000, das 11h às 19h
Pessoalmente	Avenida Presidente Wilson, 194 - Sobreloja - Centro, Rio de Janeiro, RJ, das 11h às 19h
Acompanhamento da solicitação	Acompanhe aqui o andamento da sua ocorrência

Para enviar uma manifestação, acesse o Formulário Eletrônico da Ouvidoria (e-SIC) e acompanhe aqui o andamento da sua manifestação.

Encerrada a ocorrência, será encaminhado e-mail ao solicitante para avaliação do serviço prestado.

Para assuntos relacionados à transparência, acesse a página: Transparência e Prestação de Contas.

Outros serviços

A Ouvidoria, com foco na gestão participativa, disponibiliza os seguintes serviços:

IMPORTANTE: Todos os seus dados são protegidos pelo TRE-RJ.

A Ouvidoria da Mulher do TRE RJ foi criada para ouvir, apoiar e orientar quem se sente vítima ou tem informações sobre casos de violência política, assédio ou discriminação de gênero no TRE RJ.

A iniciativa visa debater esses assuntos, conscientizar as pessoas e prevenir a violência de gênero na sociedade e na política do Brasil.

O que é Violência Política de Gênero?

A violência política de gênero é uma prática criminosa que se manifesta de diversas formas, todas voltadas para intimidar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas a cargos eletivos ou detentoras de mandatos eleitos. Isso é feito através de menosprezo ou discriminação com base na condição de mulher, cor, raça ou etnia, com o objetivo de prejudicar sua campanha eleitoral ou o exercício de seu mandato.

Base Jurídica: Artigo 326-B do Código Eleitoral, Artigo 359-P do Código Penal e Lei nº 14.192,/2021.

Como formalizar o requerimento?

Você ou alguém que você conhece enfrentou situações de violência como essa? Relate o incidente através de um dos formulários abaixo:

Formulário do MPF. Acesse aqui!

Formulário da Ouvidoria Mulher do TRE-RJ. Acesse aqui!

Informações sobre a Violência Política de Gênero

Cartilha Ouvidoria da Mulher

Violência política contra as mulheres: roteiro para prevenir, monitorar, punir e erradicar (ONU)

Cartilha de Prevenção à Violência Política contra as Mulheres em Contextos Eleitorais (ONU)

Prevernir a violência contra as mulheres durante as eleições: Um Guia Programático (ONU Mulheres)

Formulário de Requerimento da Ouvidoria

Faça seu requerimento aqui!