1989 - 2001
1989
EVENTO ELEITORAL E DATA | CARGOS DISPUTADOS | UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | OBSERVAÇÕES |
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Eleição Presidencial Direta-15/11/1989 - 1º Turno e 17/12/1989 - 2º Turno | PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Eleições realizadas conforme art. 1º da Lei 7.773, de 08.06.1989 |
Eleições Municipais Diretas-16/04/1989 | PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR | Itatiaia |
As eleições municipais ocorridas em 16 de abril de 1989, aconteceram nos municípios criados até 15.07.1988, nos termos do art. 1º, da Lei 7.710, de 22.12.1988. As eleições do dia 15 de novembro aconteceram para os municípios criados até 15.06.1989, conforme o artigo 1º da a Lei 7.773 de 08.06.1989 e Resolução TSE nº 15.500, de 24.08.1989. Resoluções n° 162 e 163/1989: Dispõem sobre a Eleição Municipal do Município de Itatitaia. |
Eleições Municipais Diretas-15/11/1989 | PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR | Quissamã |
As eleições municipais ocorridas em 16 de abril de 1989, aconteceram nos municípios criados até 15.07.1988, nos termos do art. 1º, da Lei 7.710, de 22.12.1988. As eleições do dia 15 de novembro aconteceram para os municípios criados até 15.06.1989, conforme o artigo 1º da a Lei 7.773 de 08.06.1989 e Resolução TSE nº 15.500, de 24.08.1989. Resoluções n° 165 e 167/1989: Dispõem sobre a Eleição Municipal do Município de Quissamã. |
1990
EVENTO ELEITORAL E DATA | CARGOS DISPUTADOS | UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | OBSERVAÇÕES |
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Eleições Gerais Diretas-03/10/1990 - 1º Turno e 25/11/1990 - 2º Turno | GOVERNADOR E VICE-GOVRNADOR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | |
Eleições Gerais Diretas-03/10/1990 | SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | |
Plebiscito: 01/04/1990 | Duque de Caxias, Japeri, Nova Iguaçu, Varre-Sai, Natividade, Armação de Búzios, Cabo frio, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Saquarema, Macuco, Cordeiro, Maricá, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia |
Resolução TRE-RJ n° 178/90, alterada pela Resolução TRE-RJ 179, de acordo com o disposto na Constituição Estadual do Rio de Janeiro e com a Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de: a) EMANCIPAR - Distritos de Imbariê e Xerém, do município de Duque de Caxias; Distrito de Japeri, do município de Nova Iguaçu; distrito de Varre-Sai, do município de Natividade; Distrito de Armação de Búzios, do município de Cabo Frio; Distrito de Rio das Ostras, do município de Casimiro de Abreu; Distrito de Bacaxá, do município de Saquarema; Distrito de Macuco, do município de Cordeiro; Distrito de Barão de inoã, do município de Maricá; Distrito de Iguaba Grande, do município de São Pedro da aldeia. b) ANEXAR - a Vila de Campelo, pertencente ao município de Sto. Antônio de Pádua, ao município de Miracema; o Distrito de Engenho Passos, pertencente ao município de Resende, ao município de Itatitaia. |
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Plebiscito: 25/11/1990 | Guapimirim |
Resolução TRE-RJ n° 191/1990, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Guapimirim para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Magé |
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Plebiscito: 25/11/1990 | Maricá |
Resolução TRE-RJ n° 194/1990, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado no 3° distrito de Maricá, composto pelos bairros de Barão de Inoã, Calaboca, Taquaral e São José do Imbassaí, para consulta à população sobre a emancipação destas localidades do município originário de Maricá. |
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Plebiscito: 25/11/1990 | Varre-Sai |
Resolução TRE-RJ n° 196/1990, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Varre-Sai para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Natividade |
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Plebiscito: 25/11/1990 | Seropédica |
Resolução TRE-RJ n° 197/1990, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Seropédica para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Itaguaí |
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Plebiscito: 25/11/1990 | Quatis |
Resolução TRE-RJ n° 198/1990, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado nos distritos de Quatis, Ribeirão de São Joaquim e Falcão para consulta à população sobre a emancipação destas localidades do município originário de Barra Mansa. |
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Plebiscito: 25/11/1990 | Queimados |
Resolução TRE-RJ n° 201/1990, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Queimados para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Nova Iguaçu. |
1991
EVENTO ELEITORAL E DATA | CARGOS DISPUTADOS | UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | OBSERVAÇÕES |
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Plebiscito:30/06/1991 | Armação de Búzios |
Resolução TRE-RJ n° 215/1991, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Armação de Búzios para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Cabo Frio. |
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Plebiscito: 30/06/1991 | Japeri |
Resolução TRE-RJ n° 216/1991, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Japeri para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Nova Iguaçu. |
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Plebiscito: 30/06/1991 | Duque de Caxias |
Resolução TRE-RJ n° 217/1991, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado nos distritos de Imbariê e Xerém para consulta à população sobre a emancipação destas localidades do município originário de Duque de Caxias. |
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Plebiscito: 15/11/1991 | Cantagalo |
Resolução TRE-RJ n° 218/1991, alterada pela Resolução TRE-RJ n° 230/1991, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado nos distritos de Euclidelândia e Boa Sorte para consulta à população sobre a emancipação destas localidades do município originário de Cantagalo. |
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Plebiscito: 30/06/1991 | Levy Gasparian |
Resolução TRE-RJ n° 220/1991, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado nos distritos de Comendador Levy Gasparian e Afonso Arinos para consulta à população sobre a emancipação destas localidades do município originário de Três Rios. |
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Plebiscito: 24/11/199 | Rio das Ostras |
Resolução TRE-RJ n° 225/1991, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Rio das Ostras para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Casimiro de Abreu. |
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Plebiscito: 24/11/1991 | Tanguá |
Resolução TRE-RJ n° 226/1991, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Tanguá para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Itaboraí. |
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Plebiscito: 24/11/1991 | Aperibé |
Resolução TRE-RJ n° 227/1991, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Aperibé para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Santo Antõnio de Pádua. |
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Plebiscito: 24/11/1991 | Areal |
Resolução TRE-RJ n° 229/1991, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Areal para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Três Rios. |
1992
EVENTO ELEITORAL E DATA | CARGOS DISPUTADOS | UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | OBSERVAÇÕES |
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Eleições Municipais Diretas - 03/10/1992 - 1º Turno e 15/11/1992 - 2º Turno | PREFEITO E VICE-PREFEITO | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Eleições municipais reguladas pelo art. 1º, da Lei nº 8.214, de 24.07.1991. Segundo o art. 1º, §1º. Seriam realizadas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios que fossem criados até 1º;05.1992. As instruções para essas eleições foram apresentadas na forma da Resolução-TSE nº 17.868, de 25.02.1992. |
1993
EVENTO ELEITORAL E DATA | CARGOS DISPUTADOS | UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | OBSERVAÇÕES |
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Plebiscito-21/04/1993 | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Consulta popular prevista pela Constituição Federal de 1988, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 2º, com data prevista para 7 de setembro. A data foi alterada para 21 de abril pela Emenda Constitucional nº 2, de 25.08.1992. Para a escolha entre a forma (república ou monarquia constitucional) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). A Lei nº 8.624, de 04.02.1993, dispôs sobre o plebiscito. | |
Plebiscito: 28/11/1993 | Mesquita |
Resolução TRE-RJ n° 261/1993 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Mesquita para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Nova Iguaçu. |
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1994
EVENTO ELEITORAL E DATA | CARGOS DISPUTADOS | UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | OBSERVAÇÕES |
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Eleição Presidencial Direta-03/10/1994 | PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Eleições realizadas conforme Lei nº 8.713. De 30.09.1993 e Resolução TSE nº 14.427, de 21.07.1994. |
ELEIÇÃO GERAIS DIRETAS - 03/10/1994 - 1º Turno e 15/11/1994 - 2º Turno | GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | |
ELEIÇÃO GERAIS DIRETAS-03/10/19924 | SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | |
Plebiscito: 13/04/1994 | São José de Ubá |
Resolução TRE-RJ n° 262/1993 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em São José de Ubá para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Cambuci. |
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Plebiscito: 13/04/1994 | Iguaba Grande |
Resolução TRE-RJ n° 263/1993 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Iguaba Grande para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de São Pedro da Aldeia. |
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Plebiscito: 13/04/1994 | Seropédica |
Resolução TRE-RJ n° 265/1993 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Seropédica para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Itaguaí. |
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Plebiscito: 13/04/1994 | Pinheiral |
Resolução TRE-RJ n° 266/1993 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Pinheiral para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Piraí. |
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Plebiscito: 13/04/1994 | Carapebus |
Resolução TRE-RJ n° 267/1993 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Carapebus para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Piraí. |
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Plebiscito: 13/04/1994 | São Francisco do Itabapoana |
Resolução TRE-RJ n° 268/1993 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado no distrito de São Francisco do Itabapoana, englobando os bairros de Barra Seca, Maniva e Itabapoana para consulta à população sobre a emancipação destas localidades do município originário de São João da Barra. |
1995
EVENTO ELEITORAL E DATA | CARGOS DISPUTADOS | UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | OBSERVAÇÕES |
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Plebiscito: 26/11/1995 | Mesquita |
Resolução TRE-RJ n° 329/1995 e Resolução TRE-RJ n° 330/95 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Mesquita para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Nova Iguaçu. |
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Plebiscito: 17/12/1995 | Duque de Caxias |
Resolução TRE-RJ n° 329/1995 e Resolução TRE-RJ n° 331/1995 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Xerém para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Duque de Caxias. |
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Plebiscito: 19/11/1995 | Nova Iguaçu |
Resolução TRE-RJ n° 329/1995 e Resolução TRE-RJ n° 332/1995 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Vila de Cava para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Nova Iguaçu. |
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Plebiscito: 25/09/1995 | Tanguá |
Resolução TRE-RJ n° 329/1995 e Resolução TRE-RJ n° 333/1995 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Tanguá para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Itaboraí. |
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Plebiscito: 05/11/1995 | Porto Real |
Resolução TRE-RJ n° 329/1995 e Resolução TRE-RJ n° 334/1995- alterada pelas Resoluções TRE-RJ 339/1995 e 410/1995 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Porto Real para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Resende. |
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Plebiscito: 22/10/1995 | Macuco |
Resolução TRE-RJ n° 329/1995 e Resolução TRE-RJ n° 335/1995 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Macuco para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Cordeiro. |
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Plebiscito: 12/11/1995 | Búzios |
Resolução TRE-RJ n° 329/1995 e Resolução TRE-RJ n° 336/1995- alterada pelas Resoluções TRE-RJ 339/1995 e 410/1995 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Búzios para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Cabo Frio. |
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Plebiscito: 29/10/1995 | Barra do Piraí |
Resolução TRE-RJ n° 329/1995 e Resolução TRE-RJ n° 337/1995 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em São José do Turvo para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Barra de Piraí. |
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Plebiscito: 02/11/1995 | São José de Ubá |
Resolução TRE-RJ n° 329/1995 e Resolução TRE-RJ n° 338/1995 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em São José de Ubá para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Cambuci. |
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Plebiscito: 09/12/1994 | Cachoeiras do Macacu |
Resolução TRE-RJ n° 329/1995 e Resolução TRE-RJ n° 409/1995 de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Papucaia para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Cachoeiras de Macacu. |
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Plebiscito: 03/12/1995 | São Gonçalo |
Resolução TRE-RJ n° 329/1995 e Resolução TRE-RJ n° 409/1995 - alterada pela resolução TRE-RJ n° 410/1995 - de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Alcântara para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de São Gonçalo. |
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Plebiscito: 10/12/1995 | Angra dos Reis e Parati |
Resolução TRE-RJ n° 329/1995 e Resolução TRE-RJ n° 373/1995, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado nos distritos de Tarituba, Mambucaba e Cunhambebe para consulta à população sobre a emancipação destas localidades do município originário de São Gonçalo. |
1996
EVENTO ELEITORAL E DATA | CARGOS DISPUTADOS | UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | OBSERVAÇÕES |
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ELEIÇÃO MUNICIPAIS DIRETAS - 03/10/1996 - 1º Turno e 15/11/1996 - 2º Turno | PREFEITO, VICE-PREFEITO | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Eleições realizadas conforme Lei nº 9.100, de 29.09.1995 e Resolução TSE nº 19.514, de 18.04.1996. Foram realizadas eleições nos municípios criados até 31.12.1995. |
ELEIÇÃO MUNICIPAIS DIRETAS - 03/10/1996 | VEREADOR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
1997
EVENTO ELEITORAL E DATA | CARGOS DISPUTADOS | UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | OBSERVAÇÕES |
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Plebiscito: 31/08/1997 | Maricá |
Resolução TRE-RJ n° 472/1997 e Resolução TRE-RJ n° 473/1997, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual n° 59/90 (posteriormente alterada pelas Leis Complementares n° 61, 70 e 78/1990 e, com a publicação da Emenda Constitucional n° 23, revogada) Plebiscito realizado em Barão de Inoã, para consulta à população sobre a emancipação deste distrito do município originário de Maricá. |
1998
EVENTO ELEITORAL E DATA | CARGOS DISPUTADOS | UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | OBSERVAÇÕES |
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Eleição Presidencial Direta - 04/10/1998 | PRESIDENTE | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Eleições realizadas nos termos da Lei 9.504, de 30.09.1977 e da Resolução TSE nº 20.105, de 04.03.1998. |
ELEIÇÃO GERAIS DIRETAS - 04/10/1998 - 1º Turno e 25/10/1998 - 2º Turno | GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | |
ELEIÇÃO GERAIS DIRETAS - 04/10/1998 | SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL | ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
2000
EVENTO ELEITORAL E DATA | CARGOS DISPUTADOS | UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | OBSERVAÇÕES |
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Eleições Municipais Diretas - 01/10/2000 - 1º Turno e 29/11/2000 - 2º Turno | PREFEITO E VICE-PREFEITO | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Eleições reguladas conforme a Lei nº 9.504, de 30.09.1997 e pela Resolução TSE nº 20.563 de 02.03.2000. |
ELEIÇÃO MUNICIPAIS DIRETAS - 01/10/2000 | VEREADORES | ESTADO DO RIO DE JANEIRO | |
Revisão de Eleitorado-Início da revisão: 20/01/00 Término da revisão; 01/03/2000 | Cambuci, Cantagalo, Miguel Pereira, Mangaratiba, Rio das Flores, São Sebastião do Alto, Sapucaia | Revisão de Eleitorado regulada segundo o art. 92 da Lei 9.504/97, as Resoluções TSE n° 20.132/98 e 20.472/99 e a Resolução TRE-RJ n° 506/99 |