Plano Estratégico

TRE-RJ - Planejamento Estratégico
Logo do Plano Estratégico TRE-RJ 2021-2026 e slogan: Você faz a diferença

 

MISSÃO

Garantir a legitimidade do processo eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro tem como propósito fundamental assegurar a normalidade, a segurança e a liberdade democrática em todas as etapas do processo eleitoral.

São etapas do processo eleitoral: gerir o cadastro de eleitores (realização de alistamento, revisão de dados eleitorais e transferência de domicílio eleitoral); registrar candidatos; preparar mesas receptoras; preparar urnas; fiscalizar propaganda eleitoral; captar votos; totalizar resultados; proclamar eleitos; julgar prestações de contas; diplomar eleitos e efetuar a prestação jurisdicional em matéria eleitoral. Além disso, compete ao TRE-RJ informar e orientar sobre serviços prestados pelo Tribunal, bem como quanto ao exercício dos direitos políticos.

Todos os mecanismos relacionados ao processo eleitoral objetivam a proteção do voto e a autêntica expressão da vontade das cidadãs e dos cidadãos, resguardando-se a soberania popular. Nesse sentido, compete ao TRE-RJ garantir que a representação política da sociedade seja escolhida com plena isenção, contribuindo, assim, para o fortalecimento da democracia

VISÃO

Ser reconhecido pela excelência no atendimento à cidadã e ao cidadão e pela agilidade e efetividade na prestação jurisdicional

A busca pela excelência do atendimento à cidadã e ao cidadão que requerem os serviços da Justiça Eleitoral deve nortear a conduta e os esforços dos profissionais do TRE-RJ, de ponta a ponta, de modo a se estabelecer vínculo de confiança e empatia com os usuários, com foco nas suas necessidades, dificuldades e expectativas em relação ao poder público. O atendimento ao público deve ser ágil, flexível, facilitado e adaptado às diferenças sociais e diversidades, independentemente de se tratar de via de atendimento física, remota ou digital.

A eficácia do julgamento das ações eleitorais consiste na entrega da prestação jurisdicional em tempo e de modo que garanta o caráter preventivo e sancionador da legislação eleitoral, em especial nas ações que possam ensejar a cassação de registro de candidatura, de diploma ou do mandato eletivo, assim como a declaração de inelegibilidade. Trata-se da materialização da razoável duração do processo em todas as suas fases e da garantia da prestação jurisdicional ágil e efetiva, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais

VALORES

Ética: Atuar, incondicionalmente, em todas as ações e relações, nos ambientes interno e externo, com retidão, honestidade, integridade, imparcialidade, respeito e moralidade.

Comprometimento: Exercer as atividades com dedicação, empenho, responsabilidade e profissionalismo, priorizando o atendimento das necessidades e expectativas da sociedade e honrando a nossa missão.

 Cooperação: Atuar com espírito de equipe, compartilhando conhecimentos, habilidades, objetivos, responsabilidades e resultados, gerando sinergia e eficiência ,colaborando, ainda, com os outrosórgãos do Poder Judiciário para o alcance de soluções benéficas para as instituições e para a sociedade.

Valorização das Pessoas: Reconhecer que as servidoras e os servidores são o nosso grande diferencial e que, portanto, devem ser permanentemente estimulados em seu crescimento profissional e pessoal, indistintamente, com condições de trabalho adequadas, competências desenvolvidas e relações fundamentadas no respeito e na transparência.

Orgulho Institucional: Sentir orgulho de fazer parte de uma instituição reconhecida pela relevância dos serviços prestados à ordem democrática.

Transparência: Dotar de visibilidade todas as ações institucionais e facilitar à sociedade o acesso a informações claras, precisas, completas e tempestivas.

Eficiência: Buscar continuamente a otimização dos processos de trabalho, através de automação, inovações tecnológicas, redução de custos, de aspectos burocráticos e de gargalos, combatendo-se o desperdício de recursos materiais e de tempo.

Imparcialidade: Zelar pela impessoalidade e igualdadede tratamento às jurisdicionadas e aos jurisdicionados, orientando-se estritamente pelo interesse público.

Integridade: Atuar com foco no interesse público: entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente, em alinhamento consistente aos valores, princípios e normas éticas.

 

 

GARANTIR OS DIREITOS DA CIDADANIA

PERSPECTIVA: SOCIEDADE

Trata-se de assegurar o exercício da soberania popular, garantindo-se a fruição dos direitos políticos às cidadãs e aos cidadãos e contribuindo para a construção da plena cidadania. Abrange o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, observando-se o direito de acesso à informação e as diretrizes de inclusão, acessibilidade, respeito à diversidade e sustentabilidade

Indicadores:

1. Índice de Acesso à Justiça

FORTALECER A RELAÇÃO INSTITUCIONAL COM A SOCIEDADE

PERSPECTIVA: SOCIEDADE

Refere-se ao estreitamento da relação do TRE-RJ com a sociedade, garantindo a satisfação do cliente externo com os serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Abrange, ainda, o estímulo à participação da sociedade no processo de melhoria contínua da qualidade no atendimento, por intermédio de canais de comunicação disponíveis para manifestações e sugestões.

Indicadores:

1. Índice de satisfação do cliente externo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

2. Índice de satisfação do público externo com os canais de comunicação

3. Índice de Transparência

APRIMORAR A GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se à implementação de melhorias contínuas nos processos internos relativos à gestão do cadastro eleitoral e à realização das eleições, através da otimização de rotinas, de mecanismos de planejamento e avaliação, da alocação adequada de recursos humanos, materiais e tecnológicos e da participação dos públicos interno e externo, para garantir agilidade e integridade e favorecer a confiabilidade em todas as etapas do processo eleitoral.

Indicadores:

1. Taxa de Requerimentos de Alistamento Eleitoral pelo Título Net

2. Índice de Zonas Eleitorais com padrão mínimo de eficiência

3. Taxa de Zonas Eleitorais contempladas com força tarefa

4. Taxa de mesários voluntários

5. Índice de aperfeiçoamento dos processos eleitorais

6. Taxa de eleitores com cadastro biométrico

7. Taxa de eleitores, com cadastro biométrico, habilitados a votar pela
biometria

8. Taxa de seções transmitidas em até 3 horas, no 1º turno, após o encerramento da votação

Estratégias:

• Otimizar a gestão das eleições

• Otimizar os processos de eleição

• Otimizar as atividades cartorárias

GARANTIR AGILIDADE E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se à realização da prestação jurisdicional de forma ágil, efetiva e transparente, por meio do estabelecimento de medidas e soluções tecnológicas que viabilizem a maior produtividade de magistrados e servidores, preservando-se a segurança jurídica na tramitação e no julgamento dos processos, a fim de assegurar o caráter preventivo e sancionador da legislação eleitoral.

Indicadores:

1. Tempo Médio de Julgamento - 1º Grau

2. Tempo Médio de Julgamento - 2º Grau

3. Taxa de Atendimento à Demanda - 1º Grau

4. Taxa de Atendimento à Demanda - 2º Grau

5. Taxa de Congestionamento - 1º Grau

6. Taxa de Congestionamento - 2º Grau

Estratégias:

• Otimizar a prestação jurisdicional

COMBATER OS ILÍCITOS ELEITORAIS

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se a contribuir para a integridade daseleições, fortalecendo os instrumentos de fiscalização do processo eleitoral e da arrecadação e aplicação dos recursos de campanha, possibilitando celeridade e efetividade na prevenção e repressão aos ilícitos eleitorais.

Indicadores:

1. Índice de combate aos ilícitos eleitorais

Estratégias:

• Estruturar o sistema de prevenção e combate a ilícitos eleitorais

• Fortalecer a fiscalização da propaganda eleitoral

• Fortalecer a Inteligência Judiciária Eleitoral

• Priorizar apreciação dos processos de ilícitos eleitorais

PROMOVER A EDUCAÇÃO ELEITORAL E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se ao incentivo da reflexão crítica dascidadãs e dos cidadãos sobre o voto consciente e ao estímulo a sua participação como protagonistas do processo democrático, por meio de ações socioeducativas, da ampla disseminação de informações e da construção do diálogo sobre o processo e a memória eleitorais

Indicadores:

1. Índice de estudantes atendidos em ações socioeducativas

2. Taxa de atendimento à demanda de ações socioeducativas

Estratégias:

• Promover a educação eleitoral

APRIMORAR A GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se à promoção da interlocução entre o público externo e o TRE-RJ e à atuação transparente na disseminação do conhecimento eleitoral e no acesso a informações sobre a instituição e suas ações, a fim de promover uma maior participação da população nas questões de interesse público e a melhoria contínua dos serviços ofertados à sociedade. Abrange a atuação interinstitucional integrada e sistêmica e a adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência e ao fortalecimento da relação do TRE-RJ com a sociedade.

Indicadores:

1. Índice de atendimento no prazo das demandas recebidas da Ouvidoria

2. Taxa de inserções positivas na imprensa

3. Taxa de repercussão positiva de pautas e campanhas de iniciativa do Tribunal

4. Taxa de resposta à imprensa no prazo

5. Taxa de alcance das mídias sociais

6. Taxa de alcance das notícias institucionais internas

Estratégias:

• Aprimorar a disponibilização de informações sobre os serviços prestados pelo Tribunal

• Aprimorar o atendimento à cidadã e ao cidadão

• Otimizar a articulação institucional

APRIMORAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E A GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se ao aperfeiçoamento dos mecanismos de liderança, estratégia e controle, bem como à adoção de boas práticas de governança institucional. Abrange a eficiência operacional interna, o fomento à cultura de gestão de dados e de inovação, a simplificação de processos internos e a adoção das melhores práticas de gestão de projetos e a otimização de processos de trabalho.

Indicadores:

1. Índice de aprimoramento da governança institucional

2. Índice de maturidade da execução da estratégia

3. Índice de maturidade em gestão de riscos

4. Taxa de auditorias que alcançaram o padrão mínimo de qualidade

5. Taxa de implementação das recomendações da auditoria interna destinadas ao aprimoramento da gestão de controles internos

6. Taxa de implementação das recomendações da auditoria interna

7. Índice de gestão e governança das contratações

8. Taxa de aderência das contratações ao Plano de Contratações Anual(PCA)

Estratégias:

• Aprimorar a governança institucional

• Aperfeiçoar a gestão da estratégia

• Promover a gestão de riscos

• Aperfeiçoar os controles

• Desenvolver cultura de gestão

• Aprimorar a gestão da sustentabilidade

• Implantar a gestão da inovação

• Implementar melhorias nas contratações

PROMOVER A GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE FORMA PADRONIZADA, SEGURA E TRANSPARENTE

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se à adequada gestão da informação, documental e da memória institucional e eleitoral, abrangendo ações relacionadas, inclusive, à gestão da jurisprudência e da legislação, garantindo a transparência e o acesso fácil a informações e a bens culturais eleitorais de interesse do público interno e externo, de forma segura e com observância aos requisitos de proteção de dados, especialmente os pessoais.

Indicadores:

1. Índice de identificação e classificação da informação

2. Taxa de migração de assentamentos funcionais para suporte digital

3. Índice de adequação ao funcionamento e estruturação do Arquivo Central

4. Índice de aprimoramento do processo administrativo eletrônico

5. Índice de serviços críticos com gestão de riscos da segurança da informação

Estratégias:

• Aprimorar a gestão da legislação e da jurisprudência

• Aprimorar a gestão de documentos e informações

• Aprimorar a gestão do acesso aos recursos de TI

• Fortalecer a segurança da informação

• Promover a gestão da memória eleitoral e institucional

• Promover a transparência das informações

APRIMORAR A GESTÃO DE PESSOAS NA ERA DA TRANSFORMAÇÃO

PERSPECTIVA: PESSOAS E RECURSOS

Refere-se ao desenvolvimento do potencial humano do TRE-RJ, com vistas ao alcance efetivo dos objetivos estratégicos, consolidando o papel central das pessoas no contexto das constantes transformações impulsionadas pela evolução tecnológica e pelas inovações dos processos e métodos de trabalho. Contempla ações relacionadas à valorização dos(as) servidores(as), à promoção da saúde, à qualidade de vida no trabalho, à capacitação de servidores(as), ao desenvolvimento de competências e à adequação da distribuição da força de trabalho.

Indicadores:

1. Índice de qualidade de vida no trabalho

2. Índice de satisfação com o clima organizacional

3. Taxa de afastamento por motivo de doença ocupacional

4. Taxa de realização de Exames Periódicos de Saúde (EPS)

5. Número de rubricas de pagamentos de atrasados de exercícios anteriores

6. Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)

7. Taxa de servidores avaliados por competência

8. Taxa de servidores capacitados

9. Taxa de implementação da gestão de ocupações críticas

Estratégias:

• Aprimorar o Plano Anual de Capacitação (PAC)

• Aprimorar os serviços de pessoal

• Capacitar as Pessoas

• Gerir a força de trabalho do TRE-RJ

• Implantar a gestão do conhecimento

• Implementar a gestão por competências

• Promover a qualidade de vida dos servidores do TRE-RJ

APRIMORAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

PERSPECTIVA: PESSOAS E RECURSOS

Refere-se ao planejamento e à gestão do orçamento de forma integrada, transparente e alinhada à estratégia, primando pela otimização de custos, a fim de assegurar recursos tempestivos e suficientes para o aprimoramento contínuo das atividades desempenhadas pelo TRE-RJ.

Indicadores:

1. Taxa de execução planejada de orçamento de despesas discricionárias

2. Taxa de execução do orçamento de despesas discricionárias

3. Taxa de execução planejada do orçamento de iniciativas estratégicas

4. Taxa de pagamento de empenho

Estratégias:

• Aprimorar a gestão contábil

• Aprimorar a gestão de custos

• Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

• Aprimorar o controle orçamentário e financeiro da estratégia

PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

PERSPECTIVA: PESSOAS E RECURSOS

Refere-se à intensificação da transformação digital nos serviços e produtos oferecidos e à implantação de inovações e soluções tecnológicas nos processos e nas ferramentas de trabalho. Abrange a melhoria da gestão e da infraestrutura tecnológica, garantindo integridade, confiabilidade, confidencialidade, integração e disponibilidade das informações, assim como a plena disponibilização dos serviços eleitorais de forma digital aos clientes externos e o adequado funcionamento dos sistemas essenciais do TRE-RJ.

Indicadores:

1. Taxa de disponibilidade dos serviços essenciais de TIC

2. Índice de Governança de TIC

3. Índice de satisfação dos usuários de TIC

4. Taxa de adequação dos equipamentos aos padrões

5. Taxa de entrega de soluções de TI

6. Taxa de serviços digitais da Carta de Serviços

7. Taxa de urnas substituídas nos dias de votação

Estratégias:

• Aprimorar a gestão de suporte dos serviços de TI

• Aprimorar o desenvolvimento e a implantação de soluções de TI

• Fornecer apoio tecnológico para as eleições

• Prover e manter a infraestrutura de TI

APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA

PERSPECTIVA: PESSOAS E RECURSOS

Refere-se ao fornecimento e aperfeiçoamento da infraestrutura física e de recursos materiais adequados (instalações, mobiliário, logística e equipamentos), pautando-se por critérios de acessibilidade, sustentabilidade, segurança e saúde ocupacional, a fim de assegurar o bom andamento das atividades institucionais do TRE-RJ.

Indicadores:

1. Taxa de unidades com infraestrutura adequada

2. Taxa de células de atendimento biométrico com mobiliário ergonomicamente adequado

3. Taxa de unidades com segurança adequada

Estratégias:

• Aprimorar e adequar a gestão da estrutura física do TRE-RJ

• Implementar melhorias na gestão de materiais

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizou seu primeiro processo de planejamento estratégico em 2009, materializado no Plano Estratégico instituído por meio da Resolução nº 720, de 14/12/2009, com período de abrangência de cinco anos, de 2010 a 2014, prorrogado até dezembro de 2015. O segundo ciclo de planejamento estratégico do TRE-RJ, instituído por meio da Resolução nº 938/2015, abrangeu o sexênio 2016-2021.

O plano estratégico que ora se apresenta sucederá o do período de 2016-2021 de forma alinhada à nova Estratégia Nacional do Poder Judiciário, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2020, por intermédio da Resolução n° 325, que contém a definição das diretrizes para a atuação dos órgãos do Poder Judiciário nos próximos seis anos. O mapa estratégico do Poder Judiciário para a Justiça Eleitoral e o quadro de alinhamento dos objetivos estratégicos do TRE-RJ aos macrodesafios nacionais encontram-se em anexo a este plano.

O Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o período de 2021 a 2026 foi formulado de forma colaborativa, envolvendo todos os níveis de gestão e decisão das diversas áreas do TRE-RJ, com ampla participação do corpo funcional e da alta administração.

O contexto de formulação deste plano estratégico indica a necessidade de transformações profundas e cada vez mais ágeis: eficiência nos processos, qualidade nas entregas, incremento de soluções digitais, valorização de colaboradoras e colaboradores e, principalmente, satisfação plena dos clientes externos com os serviços do Tribunal – fatores que traduzem o caminho escolhido para o início de uma nova década e seus grandes desafios.

 

Processo de formulação

No período de 23 de março a 2 de julho de 2021, foram realizados por videoconferência dez workshops para a construção do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nos quais estiverem presentes:

- Titulares de todas as Secretarias, Coordenadorias e Assessorias;

- Assistentes de Planejamento e de Grandes Projetos;

- Servidores e servidoras indicados(as) pelas áreas;

- Representantes dos Gabinetes de Juízes Membros;

- Juízes e Juízas Eleitorais, representantes e voluntários(as) das Zonas Eleitorais;

- Representantes da alta administração.

Ao todo, colaboraram no processo mais de 165 servidoras e servidores, magistradas e magistrados, distribuídos em grupos temáticos, sendo livre - e estimulada - a participação voluntária de qualquer integrante do corpo funcional que desejasse contribuir na elaboração do novo plano estratégico.

Consolidando a natureza participativa e inclusiva do processo de planejamento, foram realizadas ainda duas consultas à sociedade: na fase de diagnóstico preliminar, em janeiro de 2021, que contou com 336 respondentes, sendo 101 do público externo; e na etapa de avaliação da probabilidade de eventos futuros, para a elaboração de cenários prospectivos, com 98 respondentes.

Este plano estratégico é, portanto, resultado do somatório de esforços de muitas PESSOAS, que dedicadamente se lançaram ao desafio de pensar e construir JUNTAS o futuro da Justiça Eleitoral fluminense.

Metodologia

A seleção da metodologia para a elaboração do terceiro Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pautou-se pela avaliação técnica das características que seriam desejáveis para o processo neste ciclo, as quais decorrem tanto dos aprendizados obtidos dos processos de formulação anteriores quanto do estágio de maturidade institucional alcançado com a execução da estratégia que se encerra.

A partir da reflexão sobre os ajustes incrementais efetivados no processo de gestão da estratégia nos anos recentes e, principalmente, sobre as oportunidades de melhoria que ainda se revelam desafiadoras, identificou-se como oportuno que a formulação da estratégia 2021-2026 fosse capaz, por exemplo, de:

• orientar-se pela visão de macroprocessos registrada na Cadeia de Valor, trazendo ao foco as entregas esperadas e as expectativas dos clientes do órgão;

• ampliar a participação do público interno no planejamento, sobretudo de servidores(as) de Zonas Eleitorais ou que atuem diretamente nos processos finalísticos;

• prospectar as propostas de iniciativas que impulsionarão a nova estratégia já na sua concepção, permitindo o planejamento antecipado dos projetos e o adequado alinhamento orçamentário.

Diante de tais premissas, optou-se pelo Metodo Grumbach como referencial para a elaboração da nova estratégia. A metodologia, que é fundamentada em estudos realizados na Espanha entre 1989 e 1990 e foi aplicada com êxito em outras instituições públicas, busca alinhar as ferramentas do planejamento estratégico tradicional com a metodologia de cenários prospectivos para visualização de futuros alternativos, de médio e longo prazos.

Por essa perspectiva, o gerenciamento do processo de gestão estratégica é feito de forma sistematizada em etapas de desdobramento, execução e monitoramento da estratégia, em uma abordagem alinhada com gestão por processos, gerenciamento de projetos, gestão de riscos e inteligência.

DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO: Levantamento da estrutura organizacional e de macroprocessos, com base na Cadeia de Valor. Identificação de pontos fortes e fracos, causas e consequências, bem como das necessidades de recursos financeiros, humanos, materiais e tecnológicos. Análise ameaças.

VISÃO DE PRESENTE: Análise de hipóteses de relações de causa e consequência e elaboração de medidas reativas com base no diagnóstico estratégico.

CENÁRIOS PROSPECTIVOS: Geração de cenários prospectivos a partir de questões estratégicas analisadas quanto à probabilidade de ocorrência com base em modelos matemáticos. Aplicação de Teoria dos Jogos para escolha do cenário alvo, análise de parcerias estratégicas e elaboração de medidas pré-ativas e proativas.

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS: Análise e consolidação das medidas sugeridas em estratégias e iniciativas

TRADUÇÃO DA ESTRATÉGIA: Construção da identidade institucional (Missão e Visão) e dos objetivos estratégicos de cada perspectiva. Elaboração do Mapa Estratégico com base no modelo de gestão estratégica Balance Scorecard - BSC.

INDICADORES ESTRATÉGICOS: Construção dos indicadores estratégicos de desempenho e de resultado, por meio dos quais o alcance dos objetivos será monitorado.

EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA: Priorização e ordenamento das iniciativas para composição da primeira onda de projetos estratégicos e preparação para a gestão estratégica no ciclo a ser iniciado.

Produtos

• Plano Estratégico

• Identidade institucional

• Mapa estratégico

• Glossário de indicadores