RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.389, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições contidas no art. 21, incisos II e XI, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO as eleições gerais que serão realizadas no ano de 2026;

CONSIDERANDO a competência do Tribunal Regional para designação de autoridades responsáveis pela supervisão do trabalho de carga das urnas eletrônicas;

CONSIDERANDO a necessidade de criação de polos regionais, a fim de propiciar maior eficiência e controle na preparação das urnas eletrônicas; e

CONSIDERANDO, por fim, o constante nos Processos SEI 2025.0.000027534-4 e 2025.0.000036913-6,

RESOLVE:

Art. 1º Criar os polos de carga das urnas eletrônicas, com abrangências definidas na forma do anexo, e designar as Zonas Eleitorais abaixo relacionadas, sem prejuízos de suas demais funções, como responsáveis pela supervisão dos trabalhos nas Eleições 2026.

Art. 2º O Presidente do Tribunal está autorizado a alterar, por meio de ato específico, as designações estabelecidas por esta Resolução, em caso de necessidade.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2026.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

ANEXO DA RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 1.389/2026