Resoluções 2026
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.394, DE 10 DE ABRIL DE 2026. | Regulamenta o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2027-2028. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.393, DE 26 DE MARÇO DE 2026. | Dispõe sobre a fiscalização da propaganda eleitoral, disciplina o Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (NFPE), institui o Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação (NFPE-Digital), e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.392, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Designa o Diretor e a Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.391, DE 03 DE MARÇO DE 2026. | Dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.390, DE 10 DE MARÇO DE 2026. | Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.389, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026. | Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2026. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.388, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. | Dispõe sobre os Juízos Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2026, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.387, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | Regulamenta o uso do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. |