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Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.223/2022 para adequá-la à ferramenta de acompanhamento síncrono das sessões de julgamento realizadas no Plenário Virtual.

Aprova o Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.366, de 22 de maio de 2025, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e revoga dispositivos da Resolução TRE-RJ nº 1.106, de 16 de setembro de 2019, e da Resolução TRE-RJ nº 1.330, de 28 de maio de 2024.

Acrescenta o art. 2º-A na Resolução TRE-RJ nº 1.395/2026, para definir os parâmetros para as Auditorias do Sistema Eletrônico de Votação nas Eleições Suplementares de Prefeito e VicePrefeito de Itaguaí.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.366, de 22 de maio de 2025, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Itaguaí.

Altera o artigo 2º da Resolução TRE-RJ nº 1.102/2019, que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição dos cargos criados pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.

Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de 25 de julho a 11 de agosto de 2026.

Regulamenta, de forma complementar, o processamento dos registros de candidaturas relativos às Eleições de 2026.

Acrescenta o art. 13-A na Resolução TRE-RJ 1.401/2026, para disciplinar a transferência temporária de seção eleitoral nas Eleições Suplementares de Prefeito e Vice-Prefeito de Itaguaí.

Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais e a nomeação dos(as) seus(suas) membros(as) para as Eleições de 2026.

Constitui a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2026.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.400, de 11 de junho de 2026, que alterou a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Disciplina, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, a oferta gratuita pelo Poder Público de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e metropolitano nos dias de votação, para as Eleições 2026.

Designa Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 945/2016, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e regulamenta seus procedimentos.

Disciplina a transferência temporária de seção eleitoral nas Eleições 2026 e nas Eleições Suplementares de Prefeito e Vice-Prefeito de Itaguaí. (Redação dada pela Resolução TRE-RJ nº 1.408/2026)

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.366, de 22 de maio de 2025, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Desembargador Homero Brasiliense Soares de Pinho do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.366, de 22 de maio de 2025, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre procedimentos de Auditorias do Sistema Eletrônico de Votação (Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, Teste de Integridade com Biometria e Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais) nas Eleições Gerais de 2026.

Regulamenta o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o biênio 2027-2028.

Dispõe sobre a fiscalização da propaganda eleitoral, disciplina o Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (NFPE), institui o Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação (NFPE-Digital), e dá outras providências.

Designa o Diretor e a Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto.

Dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares.

Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2026.

Dispõe sobre os Juízos Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2026, e dá outras providências.

Regulamenta o uso do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.