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Resoluções 2026

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.388, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre os Juízos Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2026, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.387, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

Regulamenta o uso do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
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Palácio da Democracia - Rua da Alfândega, 42 - Centro - CEP 20.070-000 - Tel: (21) 3436-9000

Edifício Des. Antônio Jayme Boente - Rua da Alfândega, 41 - Centro - CEP 20.070-000 - Tel: (21) 3436-9000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h

Horário de atendimento nos cartórios eleitorais : de 11h às 19h

Disque TRE-RJ: (21) 3436-9000 - Horário: 11h às 19h

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