Resoluções 2026
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.392, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Designa o Diretor e a Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.391, DE 03 DE MARÇO DE 2026. | Dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.390, DE 10 DE MARÇO DE 2026. | Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.389, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026. | Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2026. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.388, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. | Dispõe sobre os Juízos Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2026, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.387, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | Regulamenta o uso do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. |
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