RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1079, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

CONSIDERANDO o dever da Justiça Eleitoral de zelar pelo bom cumprimento dos trabalhos e pelo regular fluxo de votação nas seções eleitorais deste estado,

CONSIDERANDO a informação prestada pela Vice-Presidência e Corregedoria deste Tribunal, no sentido de que no segundo turno das eleições de 2018, a ser realizado no dia 28/10/2018, se faz necessário a convocação, pelos Juízes Eleitorais, dos mesários para um terceiro dia de treinamento presencial;

R E S O L VE:

Art. 1º: Incluir inciso VI ao art. 2º da Resolução TRE/RJ 1.046/2018, com a seguinte redação:

VI - Os juízes Eleitorais ficam autorizados a nomear Primeiro Secretário para as mesas receptoras de voto do 2º turno das eleições de 2018, por edital a ser publicado no DJE, pelas zonas da Capital, e em cartório, para as zonas do interior, até o dia 24 de outubro de 2018.

Art. 2º: Incluir § 4º ao art. 18 da Resolução TRE nº. 1.046/2018, com a seguinte redação:

§ 4º Na hipótese de ocorrência de segundo turno nas eleições de 2018, o Juiz Eleitoral poderá convocar mesários para um terceiro dia de treinamento presencial, se houver necessidade.

Art. 3º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2.018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro