RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1027, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 23.369 do Tribunal Superior Eleitoral, especialmente quanto à obrigatoriedade de cada Tribunal na elaboração de plano de obras;

CONSIDERANDO o previsto no Plano Diretor da Estratégia 2017-2018 (Ato nº 229/17), no que se refere à modernização das instalações elétricas do Núcleo Administrativo do TRE-RJ; e

CONSIDERANDO o que consta do Protocolo TRE/RJ nº 136.092/2017 e da Resolução TRE-RJ nº 1.002/2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Acrescentar ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Janeiro (Resolução nº 1.002/2017)a contratação dos serviços de modernização das instalações elétricas do Núcleo Administrativo do Caju.

Parágrafo único. Fazem parte do plano os anexos da presente Resolução, ficando numerados de IV a VI.

Art. 2º. O presente Plano de Obras do TRE-RJ passa a ter vigência bienal (2018-2019).

Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2018.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente