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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.027, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

(Revogada pela RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.)

Acrescenta disposições ao plano de obras e altera sua vigência para o biênio 2018-2019.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 23.369 do Tribunal Superior Eleitoral, especialmente quanto à obrigatoriedade de cada Tribunal na elaboração de plano de obras;

CONSIDERANDO o previsto no Plano Diretor da Estratégia 2017-2018 (Ato nº 229/17), no que se refere à modernização das instalações elétricas do Núcleo Administrativo do TRE-RJ; e

CONSIDERANDO o que consta do Protocolo TRE/RJ nº 136.092/2017 e da Resolução TRE-RJ nº 1.002/2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Acrescentar ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Janeiro (Resolução nº 1.002/2017)a contratação dos serviços de modernização das instalações elétricas do Núcleo Administrativo do Caju.

Parágrafo único. Fazem parte do plano os anexos da presente Resolução, ficando numerados de IV a VI.

Art. 2º. O presente Plano de Obras do TRE-RJ passa a ter vigência bienal (2018-2019).

Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2018.

Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA
Identificação do novo projeto
Modernização das instalações elétricas do Núcleo Administrativo do Caju - TRE-RJ
Pontuação
Critérios Escala de valoração
Números de eleitores até 25.000 50.000 75.000 125.000 200.000 400.000 >400.000 2
0 0,25 0,5 0,75 1 1.5 2
Municípios atendidos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 2
0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 1,2 1,4 1,7 2
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedidos por próprios Sim Não 1
1 0
Cartórios ou atendimento ao eleitor Sim Não 2,5
2,5 0
Depósito de urnas Sim Não 0
1 0
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física Sim Não 0,5
0,5 0
Movimentação processual Sim Não 0,5
0,5 0
Sustentabilidade Sim Não 0,5
0,5 0
Total 9

Identificação do novo projeto Modernização das instalações elétricas do NUAD Caju - TRE-RJ
Nomes das Etapas
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Acompanhamento 2018
Contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de implantação das novas instalações elétricas do NUAUD Caju Físico 100%
Financeiro R$110.000,00
SUBTOTAL R$110.000,00

IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Acompanhamento 2019
Contratação dos serviços de implantação das novas instalações elétricas do NUAD Caju Físico 100%
Financeiro R$ 480.000,00
SUBTOTAL R$ 480.000,00
TOTAL R$ 590.000,00

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 084, de 27/04/2018, p. 35

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 25/04/2018

Ementa: Acrescenta disposições ao plano de obras e altera sua vigência para o biênio 2018-2019.

Situação: Revogada.

Resolução TRE-RJ nº 1082/2018

PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 084, de 27/04/2018, p. 35

Alteração: Não consta alteração.