Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.022, DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Prorroga designação do Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,
Considerando o que dispõe o artigo 4º da Resolução nº 945/2016;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a designação do Desembargador Eleitoral Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, Membro Efetivo da Classe Juiz de Direito, na função de Ouvidor deste Tribunal, pelo período de um ano, a contar de 17/04/2018.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de março de 2018.
Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 063, de 02/04/2018, p. 30
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 26/03/2018
Ementa: Prorroga designação do Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO DA FONSECA PASSOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 063, de 02/04/2018, p. 30
Alteração: Não consta alteração.
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