Resoluções 2018

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1066, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1080/2018.

Altera o Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1078/2018

Dispõe sobre a organização administrativa da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1076, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe acerca da realização de audiências de custódia atinentes a crimes de competência da Justiça Eleitoral Fluminense.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1075/2018.

Inclui dispositivo no Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 , referente a procedimento a ser adotado em mandado de segurança.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1073/2018.

Inclui dispositivo no Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 , referente aos pedidos de vista nos processos jurisdicionais e administrativos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1072/2018.

Revoga a Resolução TRE/RJ n° 1.061/2018 e altera o art. 159, da Resolução TRE/RJ nº 895/2014 (Regimento Interno do TRE/RJ) .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1071, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 945/2016, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e regulamenta seus procedimentos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1070, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o dimensionamento da força de trabalho das zonas eleitorais e fixa critérios para requisição e cessão de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1063, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Regulamenta os procedimentos de escolha e de ocupação de imóveis para sediar os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e revoga a Resolução TRE/RJ nº 901/2014.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1061/2018.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação de presença nos casos de ausência às Sessões Plenárias do Tribunal em razão de comparecimento em outra atividade ou serviço de interesse da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1060/2018.

Altera a Resolução 895/2014, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1059/2018.

Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 , para instituir o Conselho Consultivo e estabelecer normas gerais relativas à Escola Judiciária Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1058/2018.

Altera o artigo 122, do Regimento Interno do TRE-RJ .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1057, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito das unidades da Sede deste Tribunal, com exceção da Secretaria de Tecnologia da Informação.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1047, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1036, DE 23 DE MAIO DE 2018.

Determina que a impressão dos documentos em papel, no âmbito da Justiça Eleitoral deste estado, seja obrigatoriamente em preto e branco.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1032, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação.

RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 1031, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Estabelece normas para processamento de expediente de justificação administrativa no âmbito deste Tribunal.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1026, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

Regulamenta dispositivos constantes da Resolução TSE n° 23.527/2017 e dispõe sobre o reembolso de despesas com locomoção para o cumprimento de mandados judiciais na Justiça Eleitoral Fluminense.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1021, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Homologa o resultado final de concurso público.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera a Resolução 985/2017.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1014/2018.

Altera o artigo 122 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1009/2018.

Dispõe sobre a alteração da gestão de filiação partidária, da Corregedoria para a Presidência, com apoio da Secretaria Judiciária, no âmbito do TRE-RJ.

RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 1006/2018

Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovada pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014.