Revoga dispositivos da Resolução TRE n° 1008/2018, com a manutenção, até ulterior deliberação, do funcionamento dos Postos de Atendimento de Itaipava e Trajano de Morais.

Altera o Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 .

Dispõe sobre a organização administrativa da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe acerca da realização de audiências de custódia atinentes a crimes de competência da Justiça Eleitoral Fluminense.

Inclui dispositivo no Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 , referente a procedimento a ser adotado em mandado de segurança.

Inclui dispositivo no Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 , referente aos pedidos de vista nos processos jurisdicionais e administrativos.

Revoga a Resolução TRE/RJ n° 1.061/2018 e altera o art. 159, da Resolução TRE/RJ nº 895/2014 (Regimento Interno do TRE/RJ) .

Altera a Resolução TRE-RJ nº 945/2016, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e regulamenta seus procedimentos.

Dispõe sobre o dimensionamento da força de trabalho das zonas eleitorais e fixa critérios para requisição e cessão de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Regulamenta os procedimentos de escolha e de ocupação de imóveis para sediar os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e revoga a Resolução TRE/RJ nº 901/2014.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação de presença nos casos de ausência às Sessões Plenárias do Tribunal em razão de comparecimento em outra atividade ou serviço de interesse da Justiça Eleitoral.

Altera a Resolução 895/2014, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal .

Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 , para instituir o Conselho Consultivo e estabelecer normas gerais relativas à Escola Judiciária Eleitoral.

Altera o artigo 122, do Regimento Interno do TRE-RJ .

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito das unidades da Sede deste Tribunal, com exceção da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera dispositivos do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, previsto na Resolução TRE-RJ nº 739/2010.

Determina que a impressão dos documentos em papel, no âmbito da Justiça Eleitoral deste estado, seja obrigatoriamente em preto e branco.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Estabelece normas para processamento de expediente de justificação administrativa no âmbito deste Tribunal.

Regulamenta dispositivos constantes da Resolução TSE n° 23.527/2017 e dispõe sobre o reembolso de despesas com locomoção para o cumprimento de mandados judiciais na Justiça Eleitoral Fluminense.

Homologa o resultado final de concurso público.

Altera a Resolução 985/2017.

Dispõe sobre a transferência da 65ª zona eleitoral do centro de Petrópolis para o distrito de Itaipava, com a consequente extinção do respectivo posto de atendimento.

Altera o artigo 122 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014 .

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

Designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a Fiscalização de Propaganda e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2018, e determina o implemento de outras providências.

Designa Desembargador Eleitoral para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos ao pleito de 2018.

Dispõe sobre a alteração da gestão de filiação partidária, da Corregedoria para a Presidência, com apoio da Secretaria Judiciária, no âmbito do TRE-RJ.

Dispõe sobre a extinção de postos de atendimento no âmbito da primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a extinção de unidades no âmbito da primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovada pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014.