Resoluções 2018

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.082, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera o Plano de Obras para o biênio 2018-2019.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.081, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

Autoriza a designação de novos locais de transmissão de dados no 2º turno das Eleições de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.080, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera o Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.079, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Inclui o inciso VI ao art. 2º e o §4º do artigo 18, na Resolução TRE-RJ nº. 1.046/2018 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.078, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a organização administrativa da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.077, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

Constitui a Comissão Apuradora para as Eleições 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.076, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe acerca da realização de audiências de custódia atinentes a crimes de competência da Justiça Eleitoral Fluminense.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.075, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

Inclui dispositivo no Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 , referente a procedimento a ser adotado em mandado de segurança.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.074, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos ao art. 2º, da Resolução TRE/RJ nº 1.051/2018 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.073, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Inclui dispositivo no Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 , referente aos pedidos de vista nos processos jurisdicionais e administrativos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.072, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Revoga a Resolução TRE/RJ n° 1.061/2018 e altera o art. 159, da Resolução TRE/RJ nº 895/2014 (Regimento Interno do TRE/RJ) .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.071, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 945/2016 , que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e regulamenta seus procedimentos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.070, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o dimensionamento da força de trabalho das zonas eleitorais e fixa critérios para requisição e cessão de servidores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.069, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 767/2011 , que instituiu o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.068, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Designa Juiz Eleitoral ao qual cometida a fiscalização da propaganda em todo o Estado, nas Eleições de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.067, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Delega poderes aos Presidentes das Juntas Eleitorais das Eleições 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.066, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.065, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

Designa membros do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.064, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Designa Juiz Eleitoral ao qual cometida a fiscalização da propaganda realizada na internet em todo o Estado, nas Eleições de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.063, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Regulamenta os procedimentos de escolha e de ocupação de imóveis para sediar os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro e revoga a Resolução TRE/RJ nº 901/2014 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.062, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

Estabelece os juízos eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha de órgãos partidários municipais.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.061, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação de presença nos casos de ausência às Sessões Plenárias do Tribunal em razão de comparecimento em outra atividade ou serviço de interesse da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.060, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

Altera a Resolução 895/2014, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.059, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014 , para instituir o Conselho Consultivo e estabelecer normas gerais relativas à Escola Judiciária Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.058, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

Altera o artigo 122, do Regimento Interno do TRE-RJ .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.057, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito das unidades da Sede deste Tribunal, com exceção da Secretaria de Tecnologia da Informação.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.056, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre a arrecadação, os gastos de recursos e a prestação de contas pelas Frentes Parlamentares que representam as correntes de pensamento na consulta plebiscitária do município de Petrópolis/RJ.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.055, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Aperibé e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.054, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Laje do Muriaé e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.053, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Mangaratiba e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.052, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Iguaba Grande e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.051, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.

Nomeia os membros das Juntas Eleitorais das Eleições 2018 e designa os locais de transmissão de dados.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.050, DE 25 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica nas Eleições de 2018 e designa novos membros.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.049, DE 16 DE JULHO DE 2018.

Altera o artigo 2º, caput, da Resolução TRE-RJ nº 1045/2018 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.048, DE 16 DE JULHO DE 2018.

Altera o artigo 1º, §2º, da Resolução TRE-RJ nº 1046/2018 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.047, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Altera o artigo 1º da Resolução TRE/RJ nº 925/2015, que dispõe sobre a instituição e a composição do Comitê Gestor Regional, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.046, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a nomeação de componentes das mesas receptoras e do apoio logístico, estabelece os dias de convocação para os eleitores nomeados, constitui e fixa o respectivo quantitativo de Mesas Receptoras de Justificativas para as Eleições de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.045, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a transferência temporária de eleitores, nas Eleições 2018, prevista na Resolução TSE nº 23.554/18.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.044, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a realização de Plebiscito pela manutenção ou não do uso de tração animal nos passeios turísticos realizados pelas Charretes no Município de Petrópolis.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.043, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais, a nomeação dos seus membros e estabelece os dias de afastamento para que os convocados possam trabalhar nas Eleições 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.042, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

Altera dispositivos do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, previsto na Resolução TRE-RJ nº 739/2010 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.041, DE 15 DE JUNHO DE 2018.

Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas e de verificação dos registros impressos dos votos - RIVs nas Eleições 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.040, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

Altera a Resolução 1.024/2018 , que disciplina a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e VicePrefeito do Município de Teresópolis, para correção de 02 (dois) erros materiais identificados, sendo um deles no texto do art. 23 e o remanescente no dia 29 de junho do Calendário.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.039, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Designa magistrados eleitorais para prestarem auxílio nos trabalhos de registro de candidatura.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.038, DE 01 DE JUNHO DE 2018.

Aprova as nomeações dos membros das Juntas Eleitorais designados pelos Juízos da 184ª, 96ª e 256ª Zonas Eleitorais, para as eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Rio das Ostras e Cabo Frio.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.037, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Altera a Resolução 1.011, de 30 de janeiro de 2018 , que designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a Fiscalização de Propaganda e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.036, DE 23 DE MAIO DE 2018.

Determina que a impressão dos documentos em papel, no âmbito da Justiça Eleitoral deste estado, seja obrigatoriamente em preto e branco.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.035, DE 21 DE MAIO DE 2018.

Suspende a designação dos membros da comissão de juízes auxiliares instituída pelas Resoluções TRE/RJ n°1005/2018 e 1010/2018 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.034, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Altera as Resoluções 1.024 , 1.028 e 1.029 , todas de 2018, que disciplinam a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Teresópolis, Rio das Ostras e Cabo Frio, respectivamente, além de estabelecer regras específicas para autorização de horas extraordinárias adicionais, aos sábados, domingos e feriados, nas serventias eleitorais que estejam envolvidas na organização de eleições suplementares.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.033, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.032, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.031, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Estabelece normas para processamento de expediente de justificação administrativa no âmbito deste Tribunal.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.030, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre a extinção do posto de atendimento de Trajano de Morais.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.029, DE 09 DE MAIO DE 2018

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cabo Frio e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.028, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.027, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

Acrescenta disposições ao plano de obras e altera sua vigência para o biênio 2018-2019.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.026, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

Regulamenta dispositivos constantes da Resolução TSE n° 23.527/2017 e dispõe sobre o reembolso de despesas com locomoção para o cumprimento de mandados judiciais na Justiça Eleitoral Fluminense.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.025, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 768, de 24 de fevereiro de 2011 , que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.024, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Teresópolis e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.023, DE 09 DE ABRIL DE 2018.

Cria pólos de carga das urnas eletrônicas e designa os Juízos Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.022, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Prorroga designação do Ouvidor deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.021, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Homologa o resultado final de concurso público.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.020, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.019, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

Dispõe sobre os procedimentos de tramitação, arquivamento e desarquivamentos de processos administrativos disciplinares no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa membro substituto para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos ao pleito de 2018, em caso de eventual afastamento dos Membros designados nas Resoluções 1.005/17 e 1.010/18 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera a Resolução 985/2017 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre a transferência da 65ª zona eleitoral do centro de Petrópolis para o distrito de Itaipava, com a consequente extinção do respectivo posto de atendimento.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Fixar início de biênio dos magistrados nas 149ª Zona Eleitoral/Guapimirim e 172ª Zona Eleitoral/Armação dos Búzios, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do TRE-RJ .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.014, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera o artigo 122 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , aprovado pela Resolução TRE/RJ 895/2014 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.013, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

Revoga dispositivos da Resolução TRE n° 1008/2018 , com a manutenção, até ulterior deliberação, do funcionamento dos Postos de Atendimento de Itaipava e Trajano de Morais.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.011, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

Designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a Fiscalização de Propaganda e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2018, e determina o implemento de outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.010, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

Designa Desembargador Eleitoral para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos ao pleito de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.009, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe sobre a alteração da gestão de filiação partidária, da Corregedoria para a Presidência, com apoio da Secretaria Judiciária, no âmbito do TRE-RJ.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.008, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe sobre a extinção de postos de atendimento no âmbito da primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.007, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe sobre a extinção de unidades no âmbito da primeira instância da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.006, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovada pela Resolução TRE/RJ n° 895/2014.