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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 968, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 965/2016, que dispõe sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no Estado do Rio de Janeiro nas Eleições de 2016.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Revogar o §1º, do artigo 3º da Resolução TRE-RJ nº 965/2016.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de janeiro, 23 de agosto de 2016

Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 207, de 25/08/2016, p. 30

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 23/08/2016

Ementa: Altera a Resolução TRE-RJ nº 965/2016, que dispõe sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no Estado do Rio de Janeiro nas Eleições de 2016.

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 207, de 25/08/2016, p. 30

Alteração: Não consta alteração.