RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 903, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais e;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 199 do Código Eleitorale 189 da Resolução TSE nº 23.399, de 17/12/2013, que dispõem sobre a constituição de Comissão Apuradora pelo Tribunal Regional Eleitoral, com três de seus membros, presidida por um deles;

Art. 1º. Constituir a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014, a ser composta pelos Excelentíssimos Desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes e Desembargador Eleitoral Flávio de Araújo Willeman, respectivamente, Vice-Presidente e Membros Efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º. Designar o Desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para presidir a Comissão Apuradora.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em 03 de setembro de 2014.

Desembargador BERNARDO GARCEZ
Presidente do TRE-RJ