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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 896, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre a transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas no cargo de Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Operação de Computador.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO estarem presentes os requisitos previstos no art. 4º da Resolução TSE 20.572/2000 e no art. 7º da Resolução 22.581/2007; e

CONSIDERANDO o contido no protocolo 51.948/2014;

RESOLVE: 

Art. 1º. – Transformar um cargo vago de Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, em um cargo de Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Operação de Computador.

Art. 2º. – A transformação de que trata esta Resolução não importará qualquer aumento de despesa.

Art. 3º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014.

Desembargador Bernardo Garcez
Presidente do TRE/RJ

(*) Republicada por ter saído com incorreção de ordem material no DJE nº 178 de 04/08/14 às fls.16.

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 179, de 05/08/2014, p. 10

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 30/07/2014

Ementa: Dispõe sobre a transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas no cargo de Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Operação de Computador. 

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador BERNARDO GARCEZ

Data de publicaçãoDJE TRE-RJ nº 179, de 05/08/2014, p. 10

Alteração: Não consta alteração.