Resoluções 2014

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 915, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Altera as Resoluções n° 715/2009 e nº 779/2011 que dispõem sobre a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e do controle da disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 914, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a instituição de comissão de estudo, avaliação e planejamento da revisão da distribuição de atribuições administrativas do TRE-RJ e restruturação dos órgãos internos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 913, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.

Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público realizado por este Tribunal para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de analista judiciário e de técnico judiciário.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 912, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014.

Será utilizado como base de cálculo o total da remuneração dos servidores, para calcular o salário hora do serviço extraordinário de servidores cedidos.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 911, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.

Designa juiz auxiliar.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 910, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

Referenda designação de juízas e juízes eleitorais.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 909, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 888, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 908, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.

Realiza capacitação de servidores do TRE-RJ de forma permanente pela Escola Judiciária.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 907, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

As prestações de contas parciais e finais de candidatos e de partidos políticos deverão ser elaboradas com a utilização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 906, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre a ampliação dos dias de treinamento previstos na Resolução TRE-RJ nº 880/2014 especificamente para os municípios de Niterói e Armação dos Búzios.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 905, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.

Mantém o pagamento da gratificação eleitoral aos Procuradores Regionais da República.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 904, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.

Serão utilizadas urnas eletrônicas convencionais em substituição às 1312 urnas com o sistema biométrico de identificação.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 903, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.

Constitui a Comissão Apuradora para as Eleições 2014.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 902, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre a requisição da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar na manutenção da Lei e da Ordem nas Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 901, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

Regulamenta o procedimento de cessão e locação de imóveis para sediar os órgãos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 900, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre os procedimentos de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 899, DE 24 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à audiência de verificação e validação de dados e fotografia dos candidatos que constarão das urnas eletrônicas nas eleições de 2014.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 898, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.

Designa juiz eleitoral e servidores, para composição da Comissão de Votação Paralela, para as eleições de 2014.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 897, DE 06 DE AGOSTO DE 2014.

Nomeia, para fins de apuração do resultado das Eleições de 2014, os membros das Juntas Eleitorais, para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, constantes do anexo à presente Resolução.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 896, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre a transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas no cargo de Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Operação de Computador.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 895, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 894, DE 21 DE JULHO DE 2014.

Altera a Resolução nº 856/2013.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 893, DE 12 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre processamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos às Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 891, DE 16 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a lotação dos agentes de segurança no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 890, DE 16 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 889, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre o reembolso de despesas com locomoção para o cumprimento de mandados judiciais na Justiça Eleitoral, no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 888, DE 09 DE JUNHO DE 2014.

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2.005 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 887, DE 26 DE MAIO DE 2014.

Altera a Resolução n° 654, de 29 de junho de 2006 , que dispõe sobre a utilização do sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile para a prática de atos processuais.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 885, DE 04 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre processamento dos registros de candidatura relativos às Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 884, DE 26 DE MAIO DE 2014.

Altera a Resolução nº 856/2013 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 883, DE 19 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre a transformação de cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 882, DE 06 DE JUNHO DE 2014.

Altera a Resolução nº 856/2013 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 880, DE 28 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação de componentes das mesas receptoras de votos e das Juntas Eleitorais, bem como estabelece os dias de afastamento para que os nomeados possam trabalhar nas Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 879, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

Revoga a Resolução TRE nº 836/12.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 878, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

Define os atos processuais ordinatórios a serem praticados de ofício pelas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 877, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

Altera a Resolução nº 856/2013 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 876, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

Altera a Resolução nº 856/2013 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

Altera a Resolução nº 856/2013 .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 868, DE 12 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, sobre a nulidade da Resolução TRE-RJ nº 809/2012 e as consequências da decisão do Presidente desta Corte de anular a Concorrência nº 2/2012 e o contrato administrativo nº 53/2012 dela decorrente, cujo objeto é a construção do novo edifício-sede deste Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 864, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Cria Pólos de Cargas das Urnas Eletrônicas e designa os Juízos responsáveis para as eleições de 2014.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 863, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

Altera e inclui o Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 862, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.

Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (Res.TRE/RJ nº 561/2003) .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 861, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

Altera a Resolução TRE-RJ 841/2013 , que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor – CAE no Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 860, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.

Altera a Resolução TRE-RJ 841/2013 , que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor – CAE no Estado do Rio de Janeiro, e a Resolução TRE-RJ 814/2012 , que dispõe sobre a organização administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.