Resoluções 2014

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 863, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

Altera e inclui o Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 878, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

Define os atos processuais ordinatórios a serem praticados de ofício pelas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 909, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 888, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 901, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

Regulamenta o procedimento de cessão e locação de imóveis para sediar os órgãos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 895, DE 31 DE JULHO DE 2014.

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 888, DE 09 DE JUNHO DE 2014.

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2.005.