Altera as Resoluções n° 715/2009 e nº 779/2011 que dispõem sobre a Comissão Permanente de Processo Disciplinar e do controle da disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público realizado por este Tribunal para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva nos cargos de analista judiciário e de técnico judiciário.

Designa juiz auxiliar.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 888, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

As prestações de contas parciais e finais de candidatos e de partidos políticos deverão ser elaboradas com a utilização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Mantém o pagamento da gratificação eleitoral aos Procuradores Regionais da República.

Constitui a Comissão Apuradora para as Eleições 2014.

Regulamenta o procedimento de cessão e locação de imóveis para sediar os órgãos da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à audiência de verificação e validação de dados e fotografia dos candidatos que constarão das urnas eletrônicas nas eleições de 2014.

Nomeia, para fins de apuração do resultado das Eleições de 2014, os membros das Juntas Eleitorais, para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, constantes do anexo à presente Resolução. 

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre processamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos às Eleições de 2014. 

Dispõe sobre a lotação dos agentes de segurança no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Dispõe sobre o reembolso de despesas com locomoção para o cumprimento de mandados judiciais na Justiça Eleitoral, no Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução n° 654, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre a utilização do sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile para a prática de atos processuais.

Dispõe sobre processamento dos registros de candidatura relativos às Eleições de 2014.

Dispõe sobre a transformação de cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas. 

Estabelece o procedimento para a constituição e fixa o respectivo quantitativo de Mesas Receptoras de Justificativas e Mesas Receptoras de Voto em Trânsito para as Eleições de 2014.

Revoga a Resolução TRE nº 836/12.

Altera a Resolução nº 856/2013.

Altera a Resolução nº 856/2013.

Altera a Resolução nº 864/2013.

Afasta juiz eleitoral.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o artigo 2º da Resolução nº 864/2014.

Altera a Resolução TRE nº 777, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela  Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Altera e inclui o Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal.

Altera a Resolução TRE-RJ 841/2013, que dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor – CAE no Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 857/2013.