Resoluções 2008

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 700, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 707, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.

Altera a redação e inclui dispositivos na Resolução TRE/RJ nº 505/99.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 682, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008.

Altera a redação do art. 11 da Resolução TRE/RJ  nº 505/99, e acrescenta parágrafo único ao referido dispositivo.