Resoluções 2008
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 700, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. | Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 707, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. | Altera a redação e inclui dispositivos na Resolução TRE/RJ nº 505/99. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 682, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008. | Altera a redação do art. 11 da Resolução TRE/RJ nº 505/99, e acrescenta parágrafo único ao referido dispositivo. |