Altera a redação e inclui dispositivos na Resolução TRE/RJ nº 505/99.

Dispõe sobre as Prorrogações das Licenças à Gestante e à Adotante no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a requisição de técnicos para realização do exame das prestações de contas de candidatos e de comitês financeiros nas campanhas eleitorais das eleições municipais de 2008, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estabelece as ações relativas à preparação das urnas eletrônicas para as Eleições 2008, e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 7o. da Resolução nº 561, de 28 de abril de 2003, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o recebimento das justificativas de voto dos eleitores que se encontrarem ausentes de seu domicílio eleitoral, no primeiro e segundo turnos, nas Eleições 2008.

Designa a Comissão de auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas para as eleições de 2008, por meio de votação paralela.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a publicação das intimações no período eleitoral (eleições 2008).

Nomeia, para fins de apuração dos votos das Eleições de 2008, os membros das Juntas Eleitorais, para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Constitui as Juntas Eleitorais para as eleições do Rio de Janeiro.

Altera as Resoluções nºs 677/07, 678/07 e 679/07 deste Tribunal Regional Eleitoral.

Estabelece o número de vereadores a eleger nas eleições 2008.

ALTERA O Anexo da Resolução TRE/RJ nº 692/08.

Altera a redação do artigo 40 da Resolução nº 561, de 28 de abril de 2003, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre as mesas receptoras de votos para as Eleições de 2008 e disciplina o afastamento dos eleitores convocados para trabalhar nas eleições.

REGULAMENTA PEDIDO E A APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES CRIMINAIS EXIGIDAS PARA FINS DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA.

Estabelece normas para instalação, em caráter experimental, de seção eleitoral nas dependências da 52a. delegacia policial, e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios de designação para o exercício da jurisdição eleitoralem 1o. grau, e dá outras providências.

Cria Pólos de Cargas das Urnas Eletrônicas para as eleições de 2008 e designa os respectivos Juízes responsáveis.

Aprova o Regulamento da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a requisição de servidores e empregados públicos para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2008.

Delega ao Presidente poderes para designar juízes em substituição aos indicados pelas Resoluções TRE/RJ de números 677, 678 e 679 de 2007, nos casos de impedimentos e afastamentos.

Altera as Resoluções nºs 677/07 e 678/07 deste Tribunal Regional Eleitoral.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor – CAE, no Estado do Rio de Janeiro.

Altera a redação do art. 11 da Resolução TRE/RJ  nº 505/99, e acrescenta parágrafo único ao referido dispositivo.

Altera a redação do artigo 1º da Resolução TRE/RJ Nº 669/07, que dispõe sobre a criação de Central de Atendimento Preferencial em Bangu.