RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 645, DE 20 DE ABRIL DE 2006.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência deste Tribunal Regional Eleitoral para designação de autoridades responsáveis pela carga das urnas eletrônicas para as eleições de 2006 no Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 24 da Resolução TSE nº 22.154/06;

CONSIDERANDO o grande número de zonas eleitorais neste Estado, tornando necessária a criação de Pólos de Carga, a fim de propiciar maior agilização e controle na realização dos trabalhos de preparação das urnas eletrônicas,

R E S O L VE:

Art. 1º. Ficam criados os Pólos de Carga das Urnas Eletrônicas abaixo indicados, para as Eleições de 2006, cuja abrangência é a constante do anexo à presente Resolução, sendo designados os respectivos juízes eleitorais responsáveis pelos mesmos, sem prejuízo de suas funções judicantes:

Art. 2º. Designar o Juiz da 180ª Zona Eleitoral, Dr. Arthur Narciso de Oliveira Neto, como Coordenador dos Pólos.

Art. 3º. Fica delegado ao Presidente deste Tribunal poderes para, nos casos de eventuais impedimentos e afastamentos, designar juízes eleitorais em substituição aos mencionados no artigo 1º da presente Resolução.

Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 20 de abril de 2006.

Des. Marlan de Moraes Marinho
Presidente