Resoluções 2005

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 638, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

Aprova instruções sobre a arrecadação de recursos para campanhas eleitorais e a sua aplicação, assim como para a prestação de contas da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 637, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.

APROVA INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 636, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.

Aprova instruções sobre a arrecadação de recursos para campanhas eleitorais e a sua aplicação, assim como para a prestação de contas da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 635, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005.

Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Casimiro de Abreu, nos termos dos artigos 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE .

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 634, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005.

APROVA INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 633, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.

Constitui a Comissão Apuradora do Referendo de 23 de outubro de 2005.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 632, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005.

Estabelece as ações relativas à preparação das urnas eletrônicas a serem utilizadas no Referendo de 23 de outubro de 2005.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 631, DE 18 DE AGOSTO DE 2005.

Nomeia, para fins de apuração do Referendo a ser realizado no dia 23 de outubro de 2005, os membros das Juntas Eleitorais.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 630, DE 15 DE AGOSTO DE 2005.

Altera o art. 56 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 629, DE 18 DE JULHO DE 2005.

Dispõe sobre o provimento dos cargos criados pela Lei nº 10.842/04.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 628, DE 18 DE JULHO DE 2005.

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização do Referendo de 23 de outubro de 2005.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 627, DE 18 DE JULHO DE 2005.

Designa juízes eleitorais para a fiscalização da propaganda eleitoral no Referendo de 23 de outubro de 2005.

RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 626, DE 18 DE JULHO DE 2005.

Constitui as Juntas Eleitorais para o Referendo de 23 de outubro de 2005.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 625, DE 14 DE JULHO DE 2005.

Dispõe sobre as mesas receptoras de voto para o Referendo de 23 de outubro de 2005 e disciplina o afastamento dos eleitores convocados para trabalhar no Referendo.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 624 , DE 23 DE MAIO DE 2005.

Autoriza a abertura de concurso público para o preenchimento dos cargos criados pela Lei nº 10.842/04 , bem como dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já existentes que se encontram vagos e dos que vierem a vagar durante seu prazo de validade.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 623, DE 05 DE MAIO DE 2005.

Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais para a titularidade de Zonas Eleitorais situadas no âmbito de Foros Regionais.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 622, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

Altera a redação da Resolução TRE/RJ nº 462/97 que institui a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.