Resoluções 2005
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 637, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. | APROVA INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 636, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005. | Aprova instruções sobre a arrecadação de recursos para campanhas eleitorais e a sua aplicação, assim como para a prestação de contas da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 635, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005. | Regulamenta a Revisão de Eleitorado no Município de Casimiro de Abreu, nos termos dos artigos 58 a 76 da Resolução nº 21.538/03 do TSE. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 634, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005. | APROVA INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO PARA PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 633, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. | Constitui a Comissão Apuradora do Referendo de 23 de outubro de 2005. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 632, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. | Estabelece as ações relativas à preparação das urnas eletrônicas a serem utilizadas no Referendo de 23 de outubro de 2005. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 631, DE 18 DE AGOSTO DE 2005. | Nomeia, para fins de apuração do Referendo a ser realizado no dia 23 de outubro de 2005, os membros das Juntas Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 630, DE 15 DE AGOSTO DE 2005. | Altera o art. 56 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 629, DE 18 DE JULHO DE 2005. | Dispõe sobre o provimento dos cargos criados pela Lei nº 10.842/04. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 628, DE 18 DE JULHO DE 2005. | Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização do Referendo de 23 de outubro de 2005. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 627, DE 18 DE JULHO DE 2005. | Designa juízes eleitorais para a fiscalização da propaganda eleitoral no Referendo de 23 de outubro de 2005. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 626, DE 18 DE JULHO DE 2005. | Constitui as Juntas Eleitorais para o Referendo de 23 de outubro de 2005. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 625, DE 14 DE JULHO DE 2005. | Dispõe sobre as mesas receptoras de voto para o Referendo de 23 de outubro de 2005 e disciplina o afastamento dos eleitores convocados para trabalhar no Referendo. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 624 , DE 23 DE MAIO DE 2005. | Autoriza a abertura de concurso público para o preenchimento dos cargos criados pela Lei nº 10.842/04, bem como dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já existentes que se encontram vagos e dos que vierem a vagar durante seu prazo de validade. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 623, DE 05 DE MAIO DE 2005. | Dispõe sobre a designação de Juízes Eleitorais para a titularidade de Zonas Eleitorais situadas no âmbito de Foros Regionais. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 622, DE 21 DE MARÇO DE 2005. | Altera a redação da Resolução TRE/RJ nº 462/97 que institui a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
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