Resoluções 1999
| Resoluções | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 50ª ZE do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 509, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 48ª ZE do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 508, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. | Dispõe sobre a anotação dos órgãos diretivos dos partidos políticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 507, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999. | Altera a redação do art. 19 da Resolução TRE/RJ nº 10/76 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 506, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. | Regulamenta a revisão do eleitorado das 97ª, 101ª, 54ª, 48ª, 58ª, 60ª e 61ª Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 505, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999. |
Institui, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Programa de Estágio para estudantes.
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| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 504, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. | Regulamenta a veiculação das inserções estaduais de partidos políticos. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. | Acresce e altera dispositivos da Resolução TRE/RJ nº 475/97, que institui o Sistema de Investidura a termo nas Zonas Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 502, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. | Acresce e altera dispositivos da Resolução TRE/RJ nº 475/97, que institui o Sistema de Investidura a termo nas Zonas Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 501, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. | Prorroga, por mais um biênio, o exercício da jurisdição eleitoral dos Juízes Titulares das Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 500, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999. | Atribui ao Corregedor Eleitoral a supervisão de fiscalização da propaganda eleitoral e designa os Juízes para exercerem o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, no Município do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 499, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999. | Atribui ao Corregedor Eleitoral a supervisão de fiscalização da propaganda eleitoral e designa os Juízes para exercerem o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 498, DE 17 DE AGOSTO DE 1999. |
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