Resoluções 1998
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 497, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. | Revoga a Resolução TRE-RJ nº 413/95, que trata do reembolso de despesas médicas. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 496, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998. | Dispõe sobre o afastamento dos eleitores convocados para trabalhar nas Eleições de 1998. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 495, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998. | Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para auxiliar os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 1998. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 494, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, do Programa de Assistência Médica Complementar, prestada mediate convênio. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 493, DE 15 DE JULHO DE 1998. | Nomeia, para fins de apuração das eleições a serem realizadas em 1998, os membros das Juntas Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 492, DE 15 DE JULHO DE 1998. | Dispõe sobre competência dos Juízes designados na forma do §3º do art.96 da Lei nº 9.504/97 e dos Juízes Eleitorais designados para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições de 1998. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 491, DE 15 DE JULHO DE 1998. | Dispõe sobre a publicação dos balanços contábeis anuais e balancetes mensais dos Partidos Políticos nas sedes dos Juízos das Zonas Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 490, DE 01 DE JULHO DE 1998. | Dispõe sobre a proibição da cessão gratuita de veículos ou embarcações a partidos políticos ou candidatos a cargos eletivos nas Eleições de 1998, no período que especifica. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 489, DE 08 DE JULHO DE 1998. | Dispõe sobre a requisição de veículos para atendimento das necessidades de preparação e realização das Eleições de 1998. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 488, DE 24 DE JUNHO DE 1998. | Atribui competência aos Juízes Auxiliares designados para apreciar as questões relativas à propaganda eleitoral para apreciar, também, as reclamações e representações sobre a pesquisa eleitoral. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 487, DE 17 DE JUNHO DE 1998. | Dispõe sobre o fornecimento de certidões criminais aos candidatos nas Eleições de 1998. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 486, DE 17 DE JUNHO DE 1998. | Revoga a indicação da Dra. Maria Tereza Gusmão Andrade para a titularidade da 249ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 485, DE 17 DE JUNHO DE 1998. | Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para auxiliar os trabalhos de preparação das Eleições de 1998. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 484, DE 17 DE JUNHO DE 1998. | Dispõe sobre o afastamento dos eleitores convocados para trabalhar nas Eleições de 1998. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 483, DE 2 DE JUNHO DE 1998. | Constitui as Juntas Eleitorais para fins de apuração das Eleições de 1998. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ N° 482, DE 30 DE ABRIL DE 1998. | Altera o artigo 36 do Regimento Interno. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 481, DE 17 DE MARÇO DE 1998. | Suspende o desconto previdenciário dos inativos deste Tribunal. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 480, DE 10 DE MARÇO DE 1998. | Altera o Artigo 19, XXII, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o caput do artigo 4º da Resolução nº 475/97. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 479, DE 06 DE MARÇO DE 1998. | Prorroga a validade do Concurso Público realizado neste Tribunal. |
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