Altera a Resolução TRE/RJ nº 271/94 para tornar sem efeito a indicação do Juiz que menciona para auxiliar os trabalhos do Juízo da 14ª Zona Eleitoral da Capital, no 2º turno das Eleições de 1994.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 271/94, que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 271/94, que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 271/94, que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 271/94, que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994.

Dispõe sobre a entrega das urnas e cédulas ao Presidente das Seções Eleitorais no 2º turno das Eleições de 1994.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 271/94, que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994. 

Disciplina as novas eleições proporcionais a serem realizadas em conjunto com o segundo turno da eleição para governador.

Altera a  Resolução TRE/RJ nº 271/94, que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994. 

Altera a  Resolução TRE/RJ nº 271/94, que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994. 

Disciplina o credenciamento dos delegados e fiscais de Partidos Políticos e Coligações Partidárias para as eleições de 1994.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 271/94que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994. 

Altera aResolução TRE/RJ nº 271/94  que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994. 

Altera a Resolução TRE-RJ nº 271/1994, que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 271/1994, que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 271/94 que constituiu as Juntas Apuradoras, para fins de apuração das Eleições de 1994.

Determina o período de afastamento dos Juízes Eleitorais e dos servidores requisitados dos seus cargos efetivos na Justiça, em razão das Eleições de 1994, bem como dispõe sobre a dispensa dos eleitores convocados para trabalhar nas Eleições.

Designa o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 1994.

Constitui, para fins de apuração, as Juntas Apuradoras das Eleições de 1994. 

APROVA A NOVA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTE DA CRIAÇÃO DE CARGOS PELA LEI  Nº 8.868, DE 14.4.94.

Prorroga o prazo de requisições de servidores.