
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 250, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992.
Altera a Resolução TRE/RJ nº 242 que constitui as Juntas Apuradoras para as Eleições de 1992.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,
Considerando que pela Resolução nº 242 de 06 de julho de 1992, resolveu este Tribunal, na forma do art. 37 da Lei nº 4737/65, constituir as Juntas Eleitorais que irão funcionar na apuração das eleições de 3 de outubro do corrente ano;
Considerando que compete ao Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do art. 30, inciso V, do Código Eleitoral, designar as sedes das Juntas e respectivas Jurisdições;
Considerando ser imperativa a determinação da competência das Juntas e levando em conta a necessidade de sua fixação por número de urnas, de forma a estabelecer igualdade para cada Junta da respectiva Zona;
Considerando que a fixação da competência por urna estabelece também, paralelamente, a competência territorial, ante a correlação urna/seção:
Considerando que várias seções ficaram com menos de 50 eleitores, fato vedado pelo art. 117 do Código Eleitoral;
Considerando que a Resolução TSE nº 17868, de 25.02.92, no seu art. 4º, § 4º, permite ao Juiz agrupar seções de um mesmo local de votação ( até que a soma dos eleitores delas atinja o limite legal), dando, neste caso, ampla publicidade ao fato;
Considerando que o § 2º da mesma Resolução autoriza, para casos excepcionais, desde que essa providência facilite o exercício do voto;
RESOLVE:
Art. 1º - As seções, com reduzido número de eleitores, ficam agregadas a outra, de preferência do mesmo local ou em outro próximo.
Parágrafo único - No dia da eleição deverá ser afixado no local, onde iria funcionar a seção anexada, o endereço em que se localizará ( art. 4º, §§ 3º e 4º, Res. TSE-17868/92).
Art. 2º - A competência das Juntas Eleitorais dos Municípios do Rio de Janeiro é a fixada conforme relação abaixo:
MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO
1ª Z.E. - 91 Seções
1ª Junta - 01 a 92
2ª Z.E. - 91 Seções
2ª Junta - 01 a 49
118ª Junta - 50 a 100
3ª Z.E. - 91 Seções
3ª Junta - 01 a 69
119ª Junta - 70 a 138
120ª Junta - 139 a 207
4ª Z.E. - 194 Seções
4ª Junta - 01 a 65
121ª Junta - 66 a 130
122ª Junta - 131 a 196
5ª Z.E - 249 Seções
5ª Junta - 01 a 63
123ª Junta - 64 a 126
124ª Junta - 127 a 188
125ª Junta - 189 a 249
6ª Z.E - 249 Seções
6ª Junta - 01 a 57
126ª Junta - 58 a 113
127ª Junta - 114 a 169
128ª Junta - 170 a 232
7ª Z.E - 249 Seções
7ª Junta - 01 a 67
129ª Junta - 68 a 133
130ª Junta - 134 a 199
131ª Junta - 200 a 269
8ª Z.E - 204 Seções
8ª Junta - 01 a 68
132ª Junta - 69 a 136
133ª Junta - 137 a 204
9ª Z.E - 133 Seções
9ª Junta - 01 a 66
134ª Junta - 67 a 137
10ª Z.E - 235 Seções
10ª Junta - 01 a 79
134ª Junta - 80 a 157
136ª Junta - 158 a 243
11ª Z.E - 378 Seções
11ª Junta - 01 a 76
137ª Junta - 77 a 151
138ª Junta - 152 a 227
139ª Junta - 228 a 303
140ª Junta 304 a 384
12ª Z.E - 386 Seções
12ª Junta - 01 a 65
141ª Junta - 66 a 129
142ª Junta - 130 a 194
143ª Junta - 195 a 258
144ª Junta 259 a 322
145ª Junta - 323 a 391
13ª Z.E - 874 Seções
13ª Junta - 01 a 73
146ª Junta - 74 a 145
147ª Junta - 146 a 218
148ª Junta - 219 a 291
149ª Junta 292 a 364
150ª Junta - 365 a 437
151ª Junta - 438 a 510
152ª Junta - 511 a 583
153ª Junta - 584 a 656
154ª Junta - 657 a 729
155ª Junta - 730 a 805
156ª Junta - 806 a 908
14ª Z.E - 242 Seções
14ª Junta - 01 a 61
157ª Junta - 62 a 122
158ª Junta - 123 a 182
159ª Junta - 183 a 249
15ª Z.E - 237 Seções
15ª Junta - 01 a 79
160ª Junta - 80 a 158
161ª Junta - 159 a 242
16ª Z.E - 185 Seções
16ª Junta - 01 a 62
162ª Junta - 63 a 124
163ª Junta - 125 a 185
17ª Z.E - 289 Seções
17ª Junta - 01 a 73
164ª Junta - 74 a 145
165ª Junta - 146 a 217
166ª Junta - 218 a 290
18ª Z.E - 232 Seções
18ª Junta - 01 a 58
167ª Junta - 59 a 116
168ª Junta - 117 a 174
169ª Junta - 175 a 232
19ª Z.E - 299 Seções
19ª Junta - 01 a 60
170ª Junta - 61 a 120
171ª Junta - 121 a 180
172ª Junta - 181 a 241
173ª Junta - 242 a 306
20ª Z.E - 237 Seções
20ª Junta - 01 a 60
174ª Junta - 61 a 120
175ª Junta - 121 a 179
176ª Junta - 180 a 244
21ª Z.E - 405 Seções
21ª Junta - 01 a 81
177ª Junta - 82 a 162
178ª Junta - 163 a 243
179ª Junta - 244 a 325
180ª Junta - 326 a 416
22ª Z.E - 580 Seções
22ª Junta - 01 a 65
181ª Junta - 66 a 130
182ª Junta - 131 a 195
183ª Junta - 196 a 260
184ª Junta 261 a 324
185ª Junta - 325 a 388
186ª Junta - 389 a 452
187ª Junta - 453 a 516
188ª Junta - 517 a 585
23ª Z.E - 431 Seções
23ª Junta - 01 a 72
189ª Junta - 73 a 144
190ª Junta - 145 a 216
191ª Junta - 217 a 288
192ª Junta 289 a 360
193ª Junta - 361 a 434
24ª Z.E - 599 Seções
24ª Junta - 01 a 75
194ª Junta - 76 a 150
195ª Junta - 151 a 225
196ª Junta - 226 a 300
197ª Junta 301 a 374
198ª Junta - 375 a 449
199ª Junta - 450 a 524
200ª Junta - 525 a 599
25ª Z.E - 781 Seções
25ª Junta - 01 a 79
201ª Junta - 80 a 157
202ª Junta - 158 a 235
203ª Junta - 236 a 313
204ª Junta 314 a 391
205ª Junta - 392 a 469
206ª Junta - 470 a 547
207ª Junta - 548 a 625
208ª Junta - 626 a 712
209ª Junta - 713 a 804
117ª Z.E - 292 Seções
117ª Junta - 01 a 73
210ª Junta - 74 a 146
211ª Junta - 147 a 219
212ª Junta - 220 a 292
26ª Z.E - N. FRIBURGO -121 Seções
26ª Junta - 61 Seções
01 a 61
213ª Junta - 60 Seções
62 a 139
27ª Z.E - N. IGUAÇU -134 Seções
27ª Junta - 67 Seções
01 a 67
215ª Junta - 67 Seções
68 a 142
28ª Z.E - PARAÍBA DO SUL -68 Seções
28ª Junta - 68
01 a 77
29ª Z.E - PETRÓPOLIS -130 Seções
29ª Junta - 65 Seções
01 a 66
232ª Junta - 65 Seções
67 a 146
30ª Z.E - PIRAÍ -81 Seções
30ª Junta - 81 Seções
01 a 87
31ª Z.E - RESENDE/ITATIAIA -202 Seções
31ª Junta - 101 Seções
01 a 104-RESENDE
235ª Junta - 101 Seções
90 a 221-ITATIAIA
105 a 218
32ª Z.E - RIO BONITO -91 Seções
32ª Junta - 91 Seções
01 a 92
33ª Z.E - STa Ma MADALENA -26 Seções
33ª Junta - 26 Seções
01 a 29 Seções
34ª Z.E - STo ANTONIO DE PÁDUA/APERIBÉ-87 Seções
34ª Junta - 87 Seções
01 a 90 S.A.PÁDUA
48 a 89 APERIBÉ
35ª Z.E - SÃO FIDÉLIS-77 Seções
35ª Junta - 77 Seções
01 a 93
36ª Z.E - SÃO GONÇALO -394 Seções
36ª Junta - 66 Seções
01 a 66
236ª Junta - 66 Seções
67 a 132
237ª Junta - 66 Seções
133 a 198
238ª Junta - 66 Seções
199 a 264
239ª Junta - 65 Seções
265 a 329
240ª Junta - 65 Seções
330 a 396
37ª Z.E - SÃO JOÃO DA BARRA -13 Seções
37ª Junta - 65 Seções
01 a 65
246ª Junta - 65 Seções
66 a 138
38ª Z.E - TERESÓPOLIS -233 Seções
38ª Junta - 78 Seções
01 a 78
247ª Junta - 78 Seções
79 a 156
248ª Junta - 77 Seções
157 a 241
39ª Z.E - TRAJANO DE MORAES -25 Seções
39ª Junta - 25 Seções
01 a 26
40ª Z.E - TRÊS RIOS/C. LEVY GASPARIAN/AREAL -169 Seções
40ª Junta - 85 Seções
01 a 85
249ª Junta - 84 Seções
90 a 169 - C. LEVY GASPARIAN
101 a 161 - AREAL
86 a 171 - TRÊS RIOS
41ª Z.E - VASSOURAS/PATI DE ALFERES -169 Seções
41ª Junta - 114 Seções
01 a 128 - VASSOURAS
41 a 127 - PATI DE ALFERES
42ª Z.E - BOM JARDIM -44 Seções
42ª Junta - 44 Seções
01 a 44
43ª Z.E - NATIVIDADE/VARRE E SAI
43ª Junta - 42 Seções
01 a 42 - NATIVIDADE
21 a 45 - VARRE E SAI
44ª Z.E - NILÓPOLIS - 155 Seções
44ª Junta - 78 Seções
01 a 78
250ª Junta - 77 Seções
79 a 166
45ª Z.E - PORCIÚNCULA - 33 Seções
45ª Junta - 33 Seções
01 a 34
46ª Z.E - SÃO JOÃO DE MERITI - 121 Seções
46ª Junta - 61 Seções
01 a 61
252ª Junta - 60 Seções
62 a 126
47ª Z.E - VOLTA REDONDA - 243 Seções
47ª Junta - 81 Seções
01 a 81
258ª Junta - 81 Seções
82 a 162
259ª Junta - 81 Seções
163 a 249
48ª Z.E - MIGUEL PEREIRA - 51 Seções
48ª Junta - 51 Seções
01 a 55
49ª Z.E - CACHOEIRAS DE MACACU - 74 Seções
49ª Junta - 74 Seções
01 a 75
50ª Z.E - CASIMIRO DE ABREU/QUISSAMÃ
50ª Junta - 78 Seções
01 a 82 - CASIMIRO DE ABREU
29 a 83 - RIO DAS OSTRAS
51ª Z.E - CONCEIÇÃO DE MACACU - 39 Seções
51ª Junta - 39 Seções
01 a 41
52ª Z.E - CORDEIRO - 41 Seções
52ª Junta - 41 Seções
01 a 42
53ª Z.E - DUAS BARRAS - 19 Seções
53ª Junta - 19 Seções
01 a 20
54ª Z.E - MANGARATIBA - 56 Seções
54ª Junta - 56 Seções
01 a 60
55ª Z.E - MARICÁ - 104 Seções
55ª Junta - 104 Seções
01 a 143
56ª Z.E - MENDES - 43 Seções
56ª Junta - 43 Seções
01 a 51
57ª Z.E - PARATI - 40 Seções
57ª Junta - 40 Seções
01 a 46
58ª Z.E - RIO DAS FLORES - 15 Seções
58ª Junta - 15 Seções
01 a 17
59ª Z.E - SÃO PEDRO DA ALDEIA - 101 Seções
59ª Junta - 101 Seções
01 a 104
60ª Z.E - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - 21 Seções
60ª Junta - 21 Seções
01 a 22
61ª Z.E - SAPUCAIA - 38 Seções
61ª Junta - 38 Seções
01 a 41
62ª Z.E - SAQUAREMA - 88 Seções
62ª Junta - 88 Seções
01 a 95
63ª Z.E - SILVA JARDIM - 39 Seções
63ª Junta - 39 Seções
01 a 45
64ª Z.E - SUMIDOURO - 29 Seções
64ª Junta - 29 Seções
01 a 32
65ª Z.E - PETRÓPOLIS/S JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - 179 Seções
65ª Junta - 90 Seções
01 a 90 PETRÓPOLIS
233ª Junta - 89 Seções
91 a 193 -PETRÓPOLIS
117 a 192 S.J. RIO PRETO
66ª Z.E - DUQUE DE CAXIAS - 159 Seções
66ª Junta - 80 Seções
01 a 80
261ª Junta - 79 Seções
91 a 165
67ª Z.E - BELFORT ROXO/NOVA IGUAÇU - 566 Seções
67ª Junta - 100 Seções
01 a 107 Seções - BELFORT ROXO
216ª Junta - 100 Seções
108 a 216 Seções - BELFORT ROXO
217ª Junta - 100 Seções
217 a 347 Seções - BELFORT ROXO
218ª Junta - 100 Seções
348 a 458 Seções - BELFORT ROXO
219ª Junta - 100 Seções
459 a 573 Seções - BELFORT ROXO
220ª Junta - 66 Seções
01 a 574 Seções - NOVA IGUAÇU
68ª Z.E - SÃO GONÇALO - 168 Seções
68ª Junta - 84 Seções
01 a 84 Seções
241ª Junta - 84 Seções
85 a 186
69ª Z.E - SÃO GONÇALO - 368 Seções
69ª Junta - 74 Seções
01 a 74 Seções - BELFORT ROXO
242ª Junta - 74 Seções
75 a 148 Seções
243ª Junta - 74 Seções
149 a 222 Seções
244ª Junta - 73 Seções
223 a 299 Seções
297ª Junta - 73 Seções
300 a 398 Seções
70ª Z.E - PARACAMBI - 77 Seções
70ª Junta - 77 Seções
01 a 78
71ª Z.E - NITERÓI - 175 Seções
71ª Junta - 88 Seções
01 a 88
269ª Junta - 87 Seções
89 a 175 Seções
72ª Z.E - NITERÓI - 160 Seções
72ª Junta - 80 Seções
01 a 80
270ª Junta - 80 Seções
81 a 161
73ª Z.E - LAJE DE MURIAÉ - 17 Seções
73ª Junta - 17 Seções
01 a 17
74ª Z.E - ENGº PAULO DE FRONTEIN - 32 Seções
74ª Junta - 32 Seções
01 a 33
75ª Z.E - CAMPOS - 119 Seções
75ª Junta - 60 Seções
01 a 65
276ª Junta - 59 Seções
66 a 138
76ª Z.E - CAMPOS - 205 Seções
76ª Junta - 103 Seções
01 a 103
277ª Junta - 102 Seções
104 a 215
77ª Z.E - DUQUE DE CAXIAS - 150 Seções
77ª Junta - 75 Seções
01 a 75
262ª Junta - 75 Seções
76 a 156
78ª Z.E - DUQUE DE CAXIAS - 135 Seções
78ª Junta - 68 Seções
01 a 68
263ª Junta - 67 Seções
69 a 136
79ª Z.E - DUQUE DE CAXIAS - 447 Seções
79ª Junta - 90 Seções
01 a 90 Seções
264ª Junta - 90 Seções
91 a 180 Seções
265ª Junta - 89 Seções
181 a 269 Seções
266ª Junta - 89 Seções
270 a 358 Seções
267ª Junta - 89 Seções
360 a 468 Seções
80ª Z.E - NILÓPOLIS - 184 Seções
80ª Junta - 92 Seções
01 a 92 Seções
251ª Junta - 92 Seções
93 a 400 Seções
81ª Z.E - NOVA FRIBURGO - 152 Seções
81ª Junta - 76 Seções
01 a 76
214ª Junta - 76 Seções
77 a 160 Seções
82ª Z.E - NOVA IGUAÇU - 611 Seções
82ª Junta - 68 Seções
01 a 68
221ª Junta - 68 Seções
69 a 136
222ª Junta - 68 Seções
137 a 204
223ª Junta - 68 Seções
205 a 272
224ª Junta - 68 Seções
273 a 340
225ª Junta - 68 Seções
352 a 408
226ª Junta - 68 Seções
409 a 477
295ª Junta - 68 Seções
478 a 548
296ª Junta - 67 Seções
549 a 646
83ª Z.E - NOVA IGUAÇU - 228 Seções
83ª Junta - 76 Seções
01 a 76
227ª Junta - 76 Seções
77 a 152
228ª Junta - 76 Seções
153 a 250
84ª Z.E - NOVA IGUAÇU/QUEIMADOS/JAPERI - 407 Seções
84ª Junta - 139 Seções
01 a 425 - NOVA IGUAÇU
229ª Junta - 82 Seções
95 a 178 - QUEIMADOS
230ª Junta - 81 Seções
179 a 423 - QUEIMADOS
231ª Junta - 105 Seções
212 a 426 - JAPERI
85ª Z.E - PETRÓPOLIS - 170 Seções
85ª Junta - 85 Seções
01 a 85 - NOVA IGUAÇU
234ª Junta - 85 Seções
86 a 184
86ª Z.E - SÃO GONÇALO - 62 Seções
86ª Junta - 62 Seções
01 a 62
87ª Z.E - SÃO GONÇALO - 116 Seções
87ª Junta - 58 Seções
01 a 58
245ª Junta - 58 Seções
59 a 122
88ª Z.E - SÃO JOÃO DE MERITI - 234 Seções
88ª Junta - 78 Seções
01 a 78
253ª Junta - 78 Seções
79 a 156
254ª Junta - 78 Seções
157 a 247
89ª Z.E - SÃO JOÃO DE MERITI - 346 Seções
89ª Junta - 87 Seções
01 a 96
255ª Junta - 87 Seções
97 a 183
256ª Junta - 86 Seções
184 a 269
257ª Junta - 86 Seções
270 a 400
90ª Z.E - SÃO JOÃO DE MERITI - 177 Seções
90ª Junta - 89 Seções
01 a 89
260ª Junta - 88 Seções
90 a 188
91ª Z.E - BARRA MANSA/QUATIS -
91ª Junta - 75 Seções
01 a 75
281ª Junta - 75 Seções
105 a 180 - QUATIS
76 a 179 - BARRA MANSA
92ª Z.E - ARARUAMA - 136 Seções
92ª Junta - 68 Seções
01 a 68
298ª Junta - 68 Seções
68 a 154
93ª Z.E - BARRA DO PIRAÍ - 163 Seções
93ª Junta - 82 Seções
01 a 82
283ª Junta - 68 Seções
83 a 172
94ª Z.E - BARRA MANSA - 146 Seções
94ª Junta - 73 Seções
01 a 74
282ª Junta - 73 Seções
75 a 187
95ª Z.E - CAMBUCI - 50 Seções
97ª Junta - 50 Seções
01 a 50
96ª Z.E - CABO FRIO/ARRAIAL DO CABO - 218 Seções
96ª Junta - 73 Seções
01 a 73 - CABO FRIO
284ª Junta - 73 Seções
74 a 184 - CABO FRIO
294ª Junta - 72 Seções
121 a 222 - CABO FRIO
185 a 225 - ARRAIAL DO CABO
97ª Z.E - CAMBUCI - 50 Seções
97ª Junta - 50 Seções
01 a 50
98ª Z.E - CAMPOS - 108 Seções
98ª Junta - 54 Seções
01 a 54
278ª Junta - 54 Seções
55 a 110
99ª Z.E - CAMPOS - 149 Seções
99ª Junta - 75 Seções
01 a 76
279ª Junta - 74 Seções
77 a 155
100ª Z.E - CAMPOS/CARDOSO MOREIRA - 136 Seções
100ª Junta - 77 Seções
01 a 141 - CAMPOS
280ª Junta - 59 Seções
64 a 138 - CARDOSO MOREIRA
23 a 137 - ITALVA
101ª Z.E - CANTAGALO - 55 Seções
101ª Junta - 55 Seções
01 a 55
102ª Z.E - CARMO - 31 Seções
102ª Junta - 31 Seções
01 a 34
103ª Z.E - DUQUE DE CAXIAS - 135 Seções
103ª Junta - 68 Seções
01 a 68
268ª Junta - 67 Seções
69 a 145
104ª Z.E - ITABORAÍ - 256 Seções
104ª Junta - 86 Seções
01 a 86
285ª Junta - 85 Seções
87 a 171
286ª Junta - 85 Seções
172 a 267
105ª Z.E - ITAGUAÍ - 230 Seções
105ª Junta - 115 Seções
01 a 115
287ª Junta - 115 Seções
116 a 239
106ª Z.E - ITAOCARA - 48 Seções
106ª Junta - 48 Seções
01 a 55
107ª Z.E - ITAPERUNA - 152 Seções
107ª Junta - 76 Seções
01 a 76
288ª Junta - 76 Seções
77 a 162
108ª Z.E - RIO CLARO - 30 Seções
108ª Junta - 30 Seções
01 a 34
109ª Z.E - MACAÉ/QUISSAMA - 226 Seções
109ª Junta - 113 Seções
01 a 125 - MACAÉ
289ª Junta - 113 Seções
37 a 231 - QUISSAMÃ
131 a 231 - MACAÉ
110ª Z.E - MACAÉ/GUAPIMIRIM - 325 Seções
110ª Junta - 109 Seções
01 a 137 - MAGÉ
290ª Junta - 109 Seções
138 a 252 - MAGÉ
291ª Junta - 107 Seções
73 a 335 - GUAPIMIRIM
253 a 341 - MAGÉ
111ª Z.E - VALENÇA - 125 Seções
111ª Junta - 63 Seções
01 a 63
292ª Junta - 62 Seções
64 a 152
112ª Z.E - MIRACEMA - 48 Seções
112ª Junta - 48 Seções
01 a 56
113ª Z.E - NITERÓI - 104 Seções
113ª Junta - 52 Seções
01 a 52
271ª Junta - 52 Seções
53 a 104
114ª Z.E - NITERÓI - 244 Seções
114ª Junta - 82 Seções
01 a 82
272ª Junta - 81 Seções
83 a 163
273ª Junta - 81 Seções
164 a 254
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 1992.
DESEMBARGADOR DÉCIO ITABAIANA GOMES DA SILVA
PRESIDENTE
Desembargador NELSON PECEGUEIRA DO AMARAL
VICE-PRESIDENTE
JUÍZA VALÉRIA GARCIA DA SILVA MARON
CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL
JUIZ FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA
JUIZ NEY MAGNO VALADARES
JUIZ SILVIO TEIXEIRA MOREIRA
DR. MARIO PIMENTEL ALBUQUERQUE
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DOE-RJ do dia 01/10/1992.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera a Resolução TRE/RJ nº 242 que constitui as Juntas Apuradoras para as Eleições de 1992.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: DESEMBARGADOR DÉCIO ITABAIANA GOMES DA SILVA
Data de publicação: 01/10/1992
Alteração: Não consta alteração.