Resoluções 1991
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 219, DE 24 DE ABRIL DE 1991. | Dispõe sobre os requisitos necessários para elaboração das atas das convenções de partidos políticos. |
| Resoluções | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 219, DE 24 DE ABRIL DE 1991. | Dispõe sobre os requisitos necessários para elaboração das atas das convenções de partidos políticos. |
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