Dispõe sobre a identificação funcional dos servidores do Quadro de Pessoal e requisitados do Tribunal regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Deslocamento de um cargo de Provimento em comissão de Diretor da Secretaria de Coordenação de Informática, Símbolo DAS-4 para DAS-5.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 218/91 que designou data para a realização de plebiscito em Euclidelândia e Boa Sorte, distritos de Cantagalo.

Designa data para a realização de plebiscito em Tanguá, distrito de Itaboraí.

Designa data para a realização de plebiscito em Rio das Ostras, distrito de Casimiro de Abreu.

Prorroga o prazo das requisições dos servidores à disposição da Justiça Eleitoral.

Designa Juiz para os atos relativos ao plebiscito de Imbariê e Xerém, distritos de Duque de Caxias.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 150/88 que designou os Juízes para disciplinar as convenções partidárias, o registro e a diplomação dos candidatos, a fiscalização da propaganda eleitoral e a apuração das Eleições de 1988.

Altera a divisão eleitoral da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Designa data para a realização de plebiscito em Comendador Levy Gasparian e Afonso Arinos, distritos de Três Rios.

 Dispõe sobre os requisitos necessários para elaboração das atas das convenções de partidos políticos.

Designa data para a realização de plebiscito em Euclidelândia e Boa Sorte, distritos de Cantagalo.

Designa data para a realização de plebiscito em Imbariê e Xerém, distritos de Duque de Caxias.

Designa data para a realização de plebiscito em Japeri, distrito de Nova Iguaçu.

Designa data para a realização de plebiscito em Data marcada para o plebiscito de Armação de Búzios e Tamoios, distrito de Cabo Frio.

Dispõe sobre a escolha, nas convenções partidárias municipais, dos delegados e respectivos suplentes, às convenções regionais.

Autoriza abertura de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.