Altera as Resoluções TRE/RJ nº 172/89 e 174/89 que dispõe sobre a jurisdição das Juntas Apuradoras para as Eleições de 1989.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 172/89 que dispõe sobre a jurisdição das Juntas Apuradoras para as Eleições de 1989.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 171/89  que dispõe sobre o recebimento dos boletins de urna, referente às Eleições de 1989.

Dispõe sobre o recebimento dos boletins de urna, referentes às Eleições de 1989.

Dispõe sobre os prazos de afastamento dos Juízes Eleitorais e de convocação dos Juízes de Direito e servidores para os trabalhos das Eleições de 1989.

Dispõe sobre a instalação de linhas telefônicas nos Cartórios Eleitorais, nas Sedes da Juntas Eleitorais e das Regiões, nas Eleições de 1989. 

Designa o juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 1989.

Disciplinas as eleições para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, no Município recém-criado de Quissamã, a serem realizadas em 15.11.1989.

Prorroga o prazo das requisições dos servidores à disposição da Justiça Eleitoral.

Constitui as Juntas Apuradoras das Eleições de 1989 e a Junta Apuradora das Eleições Municipais de Quissamã, a serem realizadas no dia 15.11.1989.

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos para auxiliar os Cartórios Eleitorais, nos trabalhos relativos ao alistamento eleitoral, tendo em vista as Eleições de 1989.

Constitui a Junta Apuradora das Eleições Municipais de Itatiaia, a serem realizadas no dia 16.04.1989.

Disciplina as eleições para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, no Município recém-criado de Itatiaia, a serem realizadas em 16.04.1989.