Resoluções 1987
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1987. |
Dispõe sobre a Tabela de Encargos de representação de Gabinete do Tribunal Regional do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 133, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1987. |
Disciplina o fornecimento de resultados de pleitos eleitorais aos Partidos Políticos e demais interessados. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 132, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1987. |
Equipara a municípios, para efeito de organização partidária, as Zonas Eleitorais do Município de Nova Iguaçu. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 131, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987. |
Prorroga o prazo das requisições dos servidores à disposição da Justiça Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 130, DE 11 DE AGOSTO DE 1987. |
Revoga a Resolução TRE/RJ nº 125/87 que designou data para realização de plebiscitos em Bangu, Campo Grande e Santa Cruz, Regiões Administrativas do Município do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 129, DE 15 DE JULHO DE 1987. |
Altera as Resoluções TRE/RJ nºs 121, 122, 123, 124/87 que baixaram instruções para a realização de plebiscitos de Mesquita, Itatiaia, Rio Preto, e Paty do Alferes. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 128, DE 15 DE JULHO DE 1987. |
Designa a data e baixa instruções para a realização de plebiscito em Conrado, Distritos de Vassouras. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 127, DE 01 DE JULHO DE 1987. |
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Coordenação de Informática, criada na estrutura básica administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 125, DE 18 DE MAIO DE 1987. |
Designa data e baixa instruções para realização de plebiscitos em Bangu, Campo Grande e Santa Cruz, Regiões Administrativas do Município do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 124, DE 11 DE MAIO DE 1987. |
Designa data e baixa instruções para realização de plebiscitos em Paty do Alferes e Avelar, distritos de Vassouras. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 123, DE 11 DE MAIO DE 1987. |
Estabelece a data de 06 de setembro de 1987 para realização do plebiscito em São José do Rio Preto (5º distrito de Petrópolis) para elevação à categoria de Município. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 122, DE 04 DE MAIO DE 1987. |
Designa data e baixa instruções para a realização do plebiscito em Itatiaia, 4º distrito de Resende. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 121, DE 04 DE MAIO DE 1987. |
Designa data e baixa instruções para realização de plebiscito em Mesquita, distrito de Nova Iguaçu. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 120, DE 04 DE MAIO DE 1987. |
Dispõe sobre a designação dos assistentes dos Chefes dos Cartórios das Zonas Eleitorais dos municípios do Rio de Janeiro e Niterói. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 119, DE 29 DE ABRIL DE 1987. |
Disciplina a requisição de servidores públicos para auxiliar os trabalhos das eleições nos Municípios do Rio de Janeiro e Niterói. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 118, DE 29 DE ABRIL DE 1987. |
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, A SECRETARIA DE COORDENACAO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 117, DE 29 DE ABRIL DE 1987. |
Dispõe sobre o gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a sua chefia e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 116, DE 25 DE MARÇO DE 1987. |
Cria no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no Grupo Direção e Assistência Intermediárias, 61 funções gratificadas de chefe de Cartório de Zona Eleitoral, símbolo DAI-NS-3, destinadas às ZE's do interior do Estado. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 115, DE 18 DE MARÇO DE 1987. |
Dispõe sobre a lotação do Quadro de Funcionários dos Cartórios Eleitorais e a requisição de servidores dos órgãos federais, estaduais e municipais. |