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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 109, DE 17 DE SETEMBRO DE 1986.

Constitui a Comissão Apuradora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para as eleições de 15.11.86.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO dispor o artigo 199 do Código Eleitoral caber a este Tribunal constituir a Comissão Apuradora.

CONSIDERANDO tudo aconselhar, desde agora, a escolha da Comissão Apuradora, tendo em vista, inclusive, que a totalização será feita por este Tribunal, impondo destarte providências a respeito por parte da Comissão.

RESOLVE

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Apuradora do Tribunal para as eleições de 15 de novembro de 1986, integrando-a o Desembargador POLINÍCIO BUARQUE DE AMORIM, que será o Presidente, o Juiz ALBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA е о Jurista IVAN PAIXÃO FRANÇA.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 1986

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DESEMBARGADOR FONSECA PASSOS

PRESIDENTE

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DESEMBARGADOR POLINÍCIO BUARQUE DE AMORIM

VICE-PRESIDENTE

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DR. HUMBERTO DECNOP BAPTISTA

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DR. ALBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA

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DR. AGUSTINHO FERNANDES DIAS DA SILVA

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DR. IVAN PAIXÃO FRANÇA

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DR. SÉRGIO BERMUDES

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DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DOE-RJ, de 17/09/1986

FICHA NORMATIVA

Ementa:  Constitui a Comissão Apuradora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para as eleições de 15.11.86.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ em exercício: DESEMBARGADOR FONSECA PASSOS

Data de publicação: DOE-RJ, de 17/09/1986

Alteração: Não consta alteração.

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