RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 91, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que pela Resolução Nº 87/85 este Tribunal decidiu efetuar a totalização das eleições de 15 de novembro que serão realizadas nos Municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, através do processo de computação eletrônica;

CONSIDERANDO que os Juízes encarregados da proclamação dos resultados e da expedição dos diplomas (art. 40, parágrafo único do Código Eleitoral), dos referidos municípios presidem as 8ª e 77ª Juntas Apuradoras;

CONSIDERANDO a necessidade de Juízes e funcionários para manter o fluxo de fornecimento de dados na computação, com funções auxiliares e de coordenação no Centro de Totalização, junto à firma contratada;

CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral tem admitido a designação de Juízes de Direito, sem função Eleitoral, para o auxílio dos serviços, desde que assim o exijam as circunstâncias;

RESOLVE:

1) Designar os Juízes: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, DÉCIO XAVIER GAMA, ALBERTO MOTTA MORAIS, ALBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA, CARLOS DAVIDSON DE MENEZES FERRARI, JOSÉ CRAVO TRAZZI e FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE para o recebimento dos boletins de todas as Juntas Apuradoras e encaminhá-los ao Centro de Totalização.

2) Para o exercício das referidas funções ficam os Juízes autorizados a promover a requisição dos meios necessários e de funcionários para lhes prestar auxílio. 

Rio, 29-10-85

PRESIDENTE: DES. OLAVO TOSTES FILHO

VICE-PRESIDENTE: DES. J. J. DA FONSECA PASSOS

CORREGEDOR: JUIZ HUMBERTO DECNOP BATISTA

JUIZ FEDERAL: DR. ARIOSTO DE RESENDE ROCHA

JUIZ: WILSON MARQUES

JURISTA: DR. IVAN PAIXÃO FRANÇA

PROCURADOR ELEITORAL: DR CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO