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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 86, DE 30 DE SETEMBRO DE 1985.

Cria Grupo de Trabalho destinado a planejar os serviços preparatórios para a realização das Eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, a serem realizadas no dia 15.11.85.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL do RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO que, no dia 15 de novembro do corrente ano, serão realizadas eleições nos Municípios do Rio de Janeiro (Capital) e de Duque de Caxias;

CONSIDERANDO a existência do grande número de Partidos Políticos disputando o referido pleito;

CONSIDERANDO a necessidade do planejamento da apuração da eleição;

CONSIDERANDO ser indispensável tomar as medidas necessárias para promover a adequação dos serviços à computação eletrônica;

RESOLVE:

1) Fica criado, junto a Presidência e anexo à Diretoria Geral do Tribunal, Grupo de Trabalho destinado a planejar e coordenar os serviços preparatórios para a realização das citadas eleições;

2) O Grupo de Trabalho será presidido pelo Desembargador FONSECA PASSOS e integrado pelos Juízes, Drs. HUGO BARCELLOS, RENATO SIMONI, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, DECIO XAVIER GAMA, ALBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA e JOSÉ CRAVO TRAZZI;

3) O Grupo submeterá, ao Tribunal, relatório completo dos seus trabalhos, apresentando as sugestões que julgar convenientes;

4) 0 Presidente do Grupo indicará os funcionários que prestarão assessoria aos trabalhos que serão realizados.

Sala de Sessões, 30 de setembro de 1985

Des. OLAVO TOSTES FILHO - Presidente

Des. FONSECA PASSOS - Vice-Presidente

Dr. HUMBERTO DECNOP BATISTA - Corregedor

Dr. ARIOSTO DE REZENDE ROCHA - Juiz Federal

Dr. WILSON MARQUES - Juiz

Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DOE-RJ, de 30/09/1985.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Cria Grupo de Trabalho destinado a planejar os serviços preparatórios para a realização das Eleições de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias, a serem realizadas no dia 15.11.85.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: DESEMBARGADOR OLAVO TOSTES FILHO

Data de publicação: DOE-RJ, de 30/09/1985

Alteração: Não consta alteração. 

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