RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 54, DE 19 DE AGOSTO DE 1981.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e

CONSIDERANDO que as eleições de 15 de novembro de 1982 para Senador, Deputado Federal, Governador, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador serão  as primeiras que se realizarão desde que a Lei nº 6767, de 2 de dezembro de 1979, extinguiu as duas organizações então existentes;

CONSIDERANDO a simultaneidade das eleições federais, estaduais e municipais e a multiplicidade de partidos políticos, determinando concentração maior de esforços;

CONSIDERANDO que a implantação da computação eletrônica nas eleições de 1974 e 1976, e a experiência de 1978, demonstraram a viabilidade e conveniência da aplicação do sistema em todo Estado;

CONSIDERANDO que a coincidência das eleições e a multiplicidade de partidos determinarão modificações profundas na sistemática da apuração, impondo novos métodos de uniformização em todas as Zonas eleitorais; 

CONSIDERANDO que experiências anteriores demonstraram a necessidade de minucioso planejamento, o qual, por abranger todo o Estado, requer maior tempo, visando a familiaridade com o sistema;

CONSIDERANDO que várias medidas devem ser tomadas com antecedência, de forma a promover a adequação dos serviços à computação,

RESOLVE:

1. Fica criado, junto a presidência e anexo à Diretoria-Geral do Tribunal, Grupo de Trabalho destinado a planejar e coordenar os serviços preparatórios para a realização das eleições do 15 de novembro de 1982.

2. O Grupo de Trabalho terá como integrantes o Juiz José Rodriguez Lema, Corregedor Regional Eleitoral, os Juízos Emilio Carmo e José Danir Siqueira do Nascimento, membros do Tribunal e o Juiz Dalpes Rodrigues Monsores, como assessor especial, funcionando sob a Presidência do primeiro.

3. O Grupo Submeterá ao Tribunal relatório completo dos seus trabalhos, apresentando sugestões que julgar convenientes.

Sala das Sessões, 19 de agosto de 1981

PLINIO PINTO COELHO - Presidente

MARCELO SANTIAGO COSTA - Vice-Presidente

JOSÉ RODRIGUEZ LEMA - Corregedor Regional Eleitoral

EMÍLIO CARMO - Juiz

VIRGÍLIO GAUDIE FLEURY - Juiz

WALDEMAR ZVEITER - Juiz

JOSÉ DANIR SIQUEIRA DO NASCIMENTO - Juiz

CARLOS WALDEMAR ACCIOLY ROLLEMBERG - Procurador Regional eleitoral