Resoluções 1979

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 48, DE 04 DE JULHO DE 1979.

Dispõe sobre o calendário das convenções partidárias para eleição dos Diretórios Municipais e Regional do MDB.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 47, DE 02 DE JULHO DE 1979.

Dispõe sobre a a requisição e a lotação de servidores públicos para prestação de serviços junto às Zonas Eleitorais.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 46, DE 14 DE MARÇO DE 1979.

Dispõe sobre a regularização das filiações partidárias cujas inscrições estão ilegíveis ou nas quais faltem elementos essenciais à sua validade.

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