Resoluções 1979
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 48, DE 04 DE JULHO DE 1979. | Dispõe sobre o calendário das convenções partidárias para eleição dos Diretórios Municipais e Regional do MDB. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 47, DE 02 DE JULHO DE 1979. | Dispõe sobre a a requisição e a lotação de servidores públicos para prestação de serviços junto às Zonas Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 46, DE 14 DE MARÇO DE 1979. | Dispõe sobre a regularização das filiações partidárias cujas inscrições estão ilegíveis ou nas quais faltem elementos essenciais à sua validade. |
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