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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 1978.

Constitui as Juntas Apuradoras para as Eleições de 15.11.78.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO haver este Tribunal resolvido que a totalização dos resultados das eleições de 15 de novembro de 1978 seja feita pela Comissão Apuradora, "ex-vi" do art. 204 do Código Eleitoral;

CONSIDERANDO, ademais, haver determinado que a totalização seja feita por computação eletrônica, suprimidos os mapas parciais e partindo a totalização dos boletins;

CONSIDERANDO que a implantação eletrônica exige o fornecimento de dados com maior regularidade e celeridade, o que só pode ser obtido com o maior número de Juntas e, pois, escrutinadores; e tendo em vista o grande número de seções a apurar e a localização de determinadas Zonas Eleitorais;

CONSIDERANDO que o Código Eleitoral  admite a criação de tantas Juntas Apuradoras quantos foram os Juízes de Direito com as garantias constitucionais, o que ocorre no Estado;

CONSIDERANDO que a Lei 6091/74 veio admitir o voto na Capital da República e aconselha a criação de Junta com atribuição exclusiva de apurar tais votos;

RESOLVE:

1º - Ficam criadas no Estado 200 Juntas Apuradoras designadas por numeração sequencial, mantidas as numerações das Zonas como designadoras das Juntas correspondentes.*

2º - A Discriminação das Juntas criadas por Municípios e Zonas far-se-á oportunamente.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 1978

PRESIDENTE - MOACYR REBELLO HORTA

VICE-PRESIDENTE - AMARO MARTINS DE ALMEIDA

CORREGEDOR - J. J. DA FONSECA PASSOS

JUIZ - YOUSSIF SALIM SAKER

JUIZ - ELMAR CAMPOS

JUIZ - BRENNO DE ANDRADE

JUIZ - BENJAMIN DO CARMO BRAGA NETO

PROCURADOR - CARLOS WALDEMAR A. ROLLEMBERG

REGIÃO: CAMPOS
MUNICÍPIOZONAJUNTASEÇÕES A APURAR PELA JUNTA
B. J. ITABAPOANA95ª95ªTodas
CAMBUCI97ª97ªTodas
CAMPOS75ª75ª1ºD, 3ºD, 4ºD (de 1 a 5)
188ª4ºD (de 6 ao fim) 5º e 17º
76ª76ª1ºD (de 1 a 65)
189ª1ºD (de 66 ao fim) 9ºD, 11ºD e 15ºD
98ª98ª1ºD (de 1 a 50)
190ª1ºD (de 51 ao fim)
99ª99ª1ºD (de 1 a 60)
191ª1ºD (de 61 ao fim)
100ª100ª7ºD, 8ºD, 12ºD e 13ºD (de 1 a 4)
190ª13ºD (de 5 ao fim) 14ºD, 16ºD, 18ºD e 20ºD
CONCEIÇÃO DE MACABU51ª51ªTodas
ITAPERUNA107ª107ª1ºD (de 1 a 56)
197ª1ºD (de 57 ao fim) 2ºD, 4ºD, 5ºD, 6ºD e 7ºD
LAJE DO MURIAÉ73ª73ªTodas
MACAÉ109ª109ª1ºD (de 1 ao 60)
198ª1ºD (de 61 ao fim) 2ºD, 3ºD, 4ºD, 5ºD, 6ºD, 7ºD, 8ºD
NATIVIDADE43ª43ªTodas
PORCIÚNCULA45ª45ªTodas
S. FIDELIS35ª35ªTodas
S. J. DA BARRA37ª37ª1ºD, 2ºD e 3ºD (de 1 a 13)
181ª3ºD (de 14 ao fim) 4ºD, 5ºD e 6ºD

REGIÃO: D. CAXIAS, NILÓPOLIS, S. J. MERITI
MUNICÍPIOZONAJUNTA SEÇÕES A APURAR PELA JUNTA
D. CAXIAS66ª66ª1ºD (de 1 a 80)
144ª1ºD (de 81 ao fim)
77ª77ª1ºD (de 1 a 60)
147ª1ºD (de 61 ao fim)
78ª78ª1ºD (de 1 a 60)
185ª1ºD (de 61 ao fim)
79ª79ª2ºD (de 1 a 85)
148ª2ºD (de 86 ao fim) 3ºD e 4ºD
103ª103ª1ºD (de 1 a 95)
155ª1ºD (de 96 ao fim)
NILÓPOLIS44ª44ª1ºD (de 1 a 90)
142ª1ºD (de 91 ao fim) e 2ºD
80ª80ª1ºD (de 1 a 95)
149ª1ºD (de 96 ao fim) e 2ºD
S. J. MERITI46ª46ª1ºD (de 1 a 75)
143ª1ºD (de 76 ao fim)
88ª88ª1ºD
153ª2ºD e 3ºD
89ª89ª1ºD (de 1 a 75)
154ª1ºD (de 76 ao fim) e 3ºD

REGIÃO: NITERÓI
MUNICÍPIOZONAJUNTASEÇÕES A APURAR PELA JUNTA
ARARUAMA92ª92ªTodas
CABO FRIO96ª96ªTodas
CASEMIRO DE ABREU50ª50ªTodas
ITABORAÍ104ª104ª1ºD (de 1 ao 48), 2ºD e 3ºD (de 1 a 7)
195ª3ºD (de 8 a 16), 4ºD, 5ºD e 6ºD
MAGÉ110ª110ª1ºD, 2ºD e 3ºD
199ª4ºD ao 6ºD
MARICÁ55ª55ªTodas
NITERÓI71ª71ª1ºD (de 1 a 70)
146ª1ºD (de 71 ao fim)
72ª72ª1ºD (de 1 a 45)
186ª1ºD (de 46 ao fim), 2ºD e 3ºD
113ª113ª1ºD (de 1 a 50)
187ª1ºD (de 51 ao fim)
114ª114ª1ºD (de 1 a 70)
156ª1ºD (de 71 ao fim)
115ª115ª1ºD (de 1 a 70)
157ª1ºD (de 71 ao fim)
RIO BONITO32ª32ªTodas
SAQUAREMA62ª62ªTodas
SÃO GONÇALO36ª36ª1ºD (de 1 a 125)
141ª1ºD (de 126 ao fim)
68ª68ª4ºD (de 1 a 100)
178ª4ºD (de 101 ao fim)
69ª69ª1ºD e 2ºD (de 1 a 59)
179ª2ºD (de 60 ao fim) e 3ºD
86ª86ªTodas
87ª87ª5ºD (de 1 a 50)
180ª5ºD (51 ao fim)
S. PEDRO D'ALDEIA59ª59ªTodas
SILVA JARDIM63ª63ªTodas

REGIÃO: NOVA FRIBURGO
MUNICÍPIOZONAJUNTASEÇÕES A APURAR PELA JUNTA
BOM JARDIM42ª42ªTodas
CACH. DE MACACU49ª49ªTodas
CANTAGALO101ª101ªTodas
CARMO102ª102ªTodas
CORDEIRO52ª52ªTodas
DUAS BARRAS53ª53ªTodas
ITAOCARA106ª106ªTodas
MIRACEMA112ª112ªTodas
NOVA FRIBURGO26ª26ª1ºD (de 1 a 50)
173ª1ºD (de 51 ao fim)
81ª81ª1ºD
174º2ºD, 3ºD, 4ºD, 5ºD e 6ºD
S. SEB. DO ALTO60ª60ªTodas
STA. MARIA MADALENA33ª33ªTodas
S. ANTONIO DE PÁDUA34ª34ªTodas
SUMIDOURO64ª64ªTodas
TRAJANO DE MORAES39ª39ªTodas

REGIÃO: NOVA IGUAÇU
MUNICÍPIOZONAJUNTASEÇÕES A APURAR PELA JUNTA
ANGRA DOS REIS116ª116ªTodas
E. PAULO DE FRONTIN74ª74ªTodas
ITAGUAÍ105ª105ª1ºD e 2ºD (de 1 A 8)
196ª2ºD (de 9 ao fim), 3ºD e 4ºD
MANGARATIBA54ª54ªTodas
MENDES56ª56ªTodas
M. PEREIRA48ª48ªTodas
N. IGUAÇU27ª27ª1ºD (de 1 a 100)
140ª1ºD (de 101 ao fim)
67ª67ª1ºD (de 1 a 120)
145ª4ºD (de 121 ao fim)
82ª82ª1ºD (de 1 a 95)
150ª1ºD (de 96 a 190)
175ª1ºD (de 191 ao fim) e 3ºD
83ª83ª1ºD (de 1 a 80)
151ª1ºD (de 81 ao fim)
84ª84ª2ºD (de 1 a 100)
152ª2ºD (de 101 ao fim) e 6ºD. Todas
PARACAMBI70ª70ªTodas

REGIÃO: PETRÓPOLIS
MUNICÍPIOZONAJUNTASEÇÕES A APURAR PELA JUNTA
PARAÍBA DO SUL28ª28ªTodas
PETRÓPOLIS29ª29ªTodas
65ª65ª1ºD e 2ºD (de 1 ao 50)
176ª2ºD (de 51 ao fim), 3ºD, 4ºD e 5ºD
85ª85ªTodas
SAPUCAIA61ª61ªTodas
TERESÓPOLIS38ª 38ª1ºD (de 1 a 75)
182ª1ºD (de 76 ao fim), 2ºD e 3ºD
TRÊS RIOS40ª40ª1ºD (de 1 a 70)
183ª1ºD (de 71 ao fim), 2ºD, 3ºD, 4ºD e 5ºD

REGIÃO: RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIOZONAJUNTASEÇÕES A APURAR PELA JUNTA
RIO DE JANEIRO(de 1 a 100)
117ª(de 101 a 200)
159ª(de 201 ao fim)
(de 1 a 80)
172ª(de 81 ao fim)
(de 1 a 130)
118ª(de 131 ao fim)
(de 1 a 120)
119ª(de 121 ao fim)
(de 1 a 112)
120ª(de 113 a 224)
160ª(de 225 ao fim)
(de 1 a 125)
121ª(de 126 ao fim)
(de 1 a 110)
122ª(de 111 ao fim)
(de 1 a 121)
123ª(de 122 ao fim)
(de 1 a 84)
161ª(de 85 ao fim)
10ª10ª(de 1 a 100)
124ª(de 101 ao fim)
11ª11ª(de 1 a 115)
125ª(de 116 a 230)
162ª(de 231 ao fim)
12ª12ª(de 1 a 115)
126ª(de 116 a 230)
163ª(de 231 ao fim)
13ª13ª(de 1 a 130)
127ª(de 131 a 260)
164ª(de 261 ao fim)
14ª14ª(de 1 a 110)
128ª(de 111 ao fim)
15ª15ª(de 1 a 106)
129ª(de 107 ao fim)
16ª16ª(de 1 a 121)
130ª(de 122 ao fim)
17ª17ª(de 1 a 120)
131ª(de 121 ao fim)
18ª18ª(de 1 a 90)
132ª(de 91 a 175)
165ª(de 176 ao fim)
19ª19ª(de 1 a 90)
133ª(de 91 a 180)
166ª(de 181 ao fim)
20ª20ª(de 1 a 95)
134ª(de 96 a 190)
167ª(de 191 ao fim)
21ª21ª(de 1 a 105)
135ª(de 106 a 210)
168ª(de 211 ao fim)
22ª22ª(de 1 a 110)
136ª(de 111 a 220)
169ª(de 221 ao fim)
23ª23ª(de 1 a 115)
137ª(de 116 ao fim)
24ª24ª(de 1 a 115)
138ª(de 116 a 130)
170ª(de 131 ao fim)
25ª25ª(de 1 a 120)
139ª(de 121 a 240)
171ª(de 241 ao fim)

REGIÃO: VOLTA REDONDA
MUNICÍPIOZONAJUNTASEÇÕES A APURAR PELA JUNTA
BARRA MANSA91ª91ªTodas
94ª94ª1ºD (de 1 a 65)
193ª1ºD (de 66 ao fim)
BARRA DO PIRAÍ93ª93ª1ºD (de 1 a 55)
194ª1ºD (de 56 ao fim), 2ºD, 3ºD, 4ºD e 5ºD
PARATI57ª57ªTodas
PIRAÍ30ª30ªTodas
RESENDE31ª31ª1ºD (de 1 a 15) 2ºD (de 1 a 15)
177ª2ºD (de 16 ao fim), 3ºD, 4ºD, 5ºD, 6ºD, 7ºD e 8ºD
RIO CLARO108ª108ªTodas
RIO DAS FLORES58ª58ªTodas
VALENÇA111ª111ª1ºD (de 1 a 50)
158ª1ºD (de 51 ao fim), 2ºD, 3ºD, 4ºD, 5ºD e 6ºD
VASSOURAS41ª41ªTodas
VOLTA REDONDA47ª47ª1ºD (de 1 a 110)
184ª1ºD (de 111 ao fim)
90ª90ªTodas

Este texto não substitui o publicado no DOE-RJ n° ?, parte III, Seção II – Federal de 29/05/1978, p. ?.

*Vide Resolução TRE-RJ nº 40/1978

FICHA NORMATIVA

Ementa: Constitui as Juntas Apuradoras para as Eleições de 15.11.78.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ em exercício: Desembargador MOACYR REBELLO HORTA

Data de publicação: 29/05/1978

Alteração: Não consta alteração.

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