Resoluções 1978
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 45, DE 09 DE OUTUBRO DE 1978. | Extingue o Grupo de Trabalho criado pela Resolução 28/77. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 44, DE 20 DE SETEMBRO DE 1978. | Designa os Coordenadores do Centro de Totalização das Apurações das Eleições de 15.11.78. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 43, DE 18 DE SETEMBRO DE 1978. | Constitui a Comissão Apuradora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nas Eleições de 15.11.78. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 41, DE 06 DE SETEMBRO DE 1978. | Transfere, da Região de Nova Friburgo para a Região de Campos, a jurisdição das Zonas Eleitorais e respectivas Juntas de Itaocara, Santo Antônio de Pádua e Miracema. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 40, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. | Dispõe sobre a competência e composição das Juntas Apuradoras criadas pela Resolução TRE/RJ nº 36/78. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 39, DE 7 DE AGOSTO DE 1978. | Autoriza o Juiz Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Vassouras, a elevar até 400 o número de eleitores para as seções compreendidas no fora do perímetro urbano daquele Município. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 1978. | Designa o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para exercer jurisdição relativa aos atos de propaganda partidária. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 37, DE 02 DE JUNHO DE 1978. | Dispõe sobre as séries de números reservadas aos Partidos que concorrerão às Eleições de 15.11.78. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 1978. | Constitui as Juntas Apuradoras para as Eleições de 15.11.78. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 35, DE 17 DE MAIO DE 1978. | Dispõe sobre os documentos a serem apresentados para fins de comprovação de residência de eleitor. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 1978. | Baixa instruções para a realização de correição na 28ª Zona Eleitoral - Paraíba do Sul. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 1978. | Dispõe sobre a totalização dos resultados de cada urna eletrônica nas Eleições de 15.11.78. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 1978. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 28/77 que criou o Grupo de Trabalho para planejar e coordenar os serviços preparatórios para a realização das Eleições de 15.11.78. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 31, DE 15 DE MARÇO DE 1978. | Autoriza a elevação do número de eleitores por seção das Zonas Eleitorais 28ª, 31ª, 40ª e 111ª, com sede nas comarcas de Paraíba do Sul, Resende, Três Rios e Valença. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 30, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1978. | Fixa o número de Delegados das Câmaras Municipais que integrarão o Colégio Eleitoral nas eleições de 1º de setembro de 1978. |