Resoluções 1976
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 19, DE 27 DE OUTUBRO DE 1976. | Dispõe sobre a numeração das seções de todas as Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 10, DE 31 DE MAIO DE 1976.* |
* VIDE RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 895, DE 31 DE JULHO DE 2014. Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
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| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 6, DE 24 DE MARÇO DE 1976. | Autoriza o Juiz Eleitoral 41ª Zona Eleitoral - Vassouras, a elevar para 350 o número de eleitores de cada seção da referida Zona Eleitoral. |
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