Resoluções 1975
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 05, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1975. | Autoriza os Juízes Eleitorais das 25 Zonas Eleitorais da Capital a elevarem para 450 o número de eleitores de cada seção, e mantém o limite de 400 nas seções dos Municípios que especifica. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 04, DE 10 DE OUTUBRO DE 1975. | Disciplina a correição do alistamento eleitoral nas 103ª e 77ª Zonas Eleitorais, de Duque de Caxias. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 03, DE 29 DE AGOSTO DE 1975. | Altera os arts. 35 e 39 da Resolução TRE/GB nº 35/75 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Guanabara. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 02, DE 03 DE JULHO DE 1975. | Dispõe sobre a requisição de servidores públicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 01, DE 07 DE ABRIL DE 1975. | Dispõe sobre a circunscrição eleitoral do novo Estado do Rio de Janeiro. |
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