Provimentos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral 2026
| Provimentos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
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| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 08, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. |
Altera o Anexo I do Provimento VPCRE TRE-RJ nº 07/2026 para ampliar a franquia de mensagens de WhatsApp destinadas à convocação de mesários nas Eleições 2026. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 07, DE 12 DE JUNHO DE 2026. |
Estabelece, para cada Cartório Eleitoral, a franquia de mensagens instantâneas para comunicação via WhatsApp por intermédio do Sistema de Convocação Eletrônica do TRE-RJ. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 06, DE 10 DE JUNHO DE 2026. |
Cria e regulamenta o Projeto Piloto "Zonas Parceiras", visando ao impulsionamento processual com foco em processos judiciais que impactam a pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade 2026. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
Cria e regulamenta ação conjunta entre as zonas eleitorais do Estado do Rio de Janeiro para o tratamento das Solicitações Web (Requerimentos Título Net) nas Eleições 2026. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 04, DE 04 DE MAIO DE 2026. |
Estabelece a capacidade mínima de atendimento nas unidades da Justiça Eleitoral, em decorrência do fechamento do cadastro das Eleições 2026. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026. |
Estabelece a capacidade mínima de atendimento nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral no período específico de 20 de abril a 02 de maio de 2026, em decorrência do fechamento do cadastro das Eleições 2026. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 15 DE ABRIL DE 2026. |
Estabelece a capacidade mínima de atendimento nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral para o fechamento do cadastro das Eleições 2026. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2026. |
Regulamenta o atendimento de eleitoras e eleitores em âmbito estadual nos Cartórios Eleitorais, Centrais de Atendimento ao Eleitor e no atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |