Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 19 DE JULHO DE 2022.
Revoga o Provimento VPCRE nº 05/2020.
O Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO a implementação da nova versão do Sistema Convoca-E, destinado à convocação eletrônica dos eleitores nomeados para compor as mesas receptoras de votos e funções especiais; e
CONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto PR/VPCRE n.º 11/2022, que trata da convocação e nomeação de componentes das mesas receptoras e do apoio logístico, e sobre o recebimento das justificativas por ausência às urnas nas Eleições de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Provimento VPCRE n.º 05/2020.
Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 199, de 19/07/2022, p. 2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Revoga o Provimento VPCRE nº 05/2020.
Situação: Não consta revogação.
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral:
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 199, de 19/07/2022, p. 2
Alteração: Não consta alteração.