Provimentos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral 2022
| Provimentos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
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| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 04, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. |
Revoga o Provimento CRE Nº 02/2011 e estabelece normas para utilização do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) em substituição ao BACENJUD no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 19 DE JULHO DE 2022. |
Revoga o Provimento VPCRE nº 05/2020. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 18 DE ABRIL DE 2022. |
Disciplina o programa de acompanhamento e aperfeiçoamento das unidades jurisdicionais de 1º grau do TRE/RJ com maior dificuldade no cumprimento dos prazos judiciais. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Disciplina o recebimento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), de requerimento de transferência temporária de seção eleitoral, dentro do município, para votação nas eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itatiaia. |