Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
O Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização e aperfeiçoamento dos procedimentos relativos à gestão cartorária;
CONSIDERANDO a competência desta Vice-Presidência e Corregedoria contida no Art. 30 do Regimento Interno do TRE/RJ;
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000017928-5.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar o Manual Gerir Cartório, anexo ao presente Provimento.
Art. 2º. Revogar a Rotina Cartorária 36 - Gerir Cartório Eleitoral.
Art. 3º. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2021
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 85, de 20/04/2021, p. 12
FICHA NORMATIVA
Ementa: Aprova o Manual Gerir Cartório, e revoga a Rotina Cartorária 36 - Gerir Cartório Eleitoral.
Situação: Não consta revogação.
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: Desembargador ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 85, de 20/04/2021, p. 12
Alteração: Não consta alteração.