Provimentos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral 2018
| Provimentos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 13, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 57ª e 64ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. |
Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 56ª, 63ª, 74ª, 108ª, 141ª e 183ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 11, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. |
Disciplina e uniformiza procedimento a ser adotado, nas Centrais de Atendimento ao Eleitor e nas Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, em relação à comprovação de domicílio eleitoral, no caso de requerimento de alistamento eleitoral (RAE) em sentido amplo. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 10, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. |
Revoga o Provimento VPCRE nº 03/2016, que dispõe sobre o processamento dos requerimentos de justificativa de ausência às urnas após as eleições, por meio do sistema informatizado Justifica. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 09, DE 14 DE JUNHO DE 2018. |
Altera a redação do Art. 2º e acrescenta o Art. 2º-A ao Provimento VPCRE nº 13/2017. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 08, DE 12 DE MARÇO DE 2018. |
Altera redação do art. 2º do Provimento VPCRE n° 6/2017. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 07, DE 05 DE MARÇO DE 2018. |
Altera redação do art. 2° do Provimento CRE n°10/2015. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 06, DE 05 DE MARÇO DE 2018. |
Altera redação do art. 4° do Provimento CRE n°24/2015. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. |
Dispõe sobre os procedimentos referentes às operações de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) realizadas nas Centrais de Atendimento ao Eleitor com escopo estadual, deste Tribunal, e dá outras providências. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. |
Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, no Juízo da 61ª Zona Eleitoral, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. |
Acrescenta o Art. 3º-A ao Provimento VPCRE nº 01/2018. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. |
Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, no Juízo da 52ª Zona Eleitoral, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. |
| PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. |
Dispõe sobre os procedimentos referentes às operações de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) realizadas na Central de Atendimento ao Eleitor localizada na Sede do TRE/RJ e dá outras providências |