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Altera o Provimento VPCRE nº 15/2017 e revoga o Provimento VPCRE nº 25/2017.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos da 42ª e 111ª Zona Eleitoral, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. 

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, no Juízo da 51ª Zona Eleitoral, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Altera redação do art. 3º do Provimento VPCRE nº 8/2016.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 16ª, 25ª e 211ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Alterar o Provimento VPCRE nº 15/2017, que trata da implantação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos – Infodip, para o recebimento e processamento das comunicações relativas a óbitos e direitos políticos.

Altera redação do art. 4º do Provimento CRE n.º 24/2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 120ª e 122ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, no Juízo da 188ª Zona Eleitoral, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, no Juízo da 17ª Zona Eleitoral, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, no Juízo da 169ª Zona Eleitoral, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Dispõe sobre o Portal Transparência, Ranking de eficiência das Zonas Eleitorais do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Altera redação do art. 3° do Provimento CRE n°27/2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, no Juízo da 216ª Zona Eleitoral, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Altera o Provimento VPCRE n° 7/2017 concedendo acesso ao cadastro para atendimento excepcional aos eleitores com deficiência.

Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos Infodip, para o recebimento e processamento das comunicações relativas a óbitos e direitos políticos.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 95ª e 107ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Disciplina a utilização do Sistema de Informações Eleitorais no âmbito do TRE/RJ e dá outras providências.

Regulamenta dispensa de impressão de Requerimento de Alistamento Eleitoral RAE nos serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor e nas revisões de eleitorado.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 139ª e 229ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral. 

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 42ª e 148ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 59ª e 255ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 32ª e 50ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 31ª e 198ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 45ª e 60ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 101ª e 196ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 104ª, 151ª e 185ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 147ª e 149ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 54ª e 70ª Zonas Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Altera o Provimento nº 006/2013 que estabelece procedimentos para recolhimento e depósito de fiança arbitrada em processos criminais eleitorais.