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Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral 2015

Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral Ementa/Assunto
PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 32, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos das 89ª, 145ª e 187ª Zonas Eleitorais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 31, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais da 28ª, 40ª, 48ª, 97ª e 174ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais da 105ª, 110ª, 136ª e 157ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 29, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais da 162ª, 218ª, 219ª e 220ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 28, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais da 117ª, 121ª, 191ª e 192ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 27, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais da 11ª, 21ª, 160ª e 161ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 26, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais da 46ª e 88ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais da 30ª, 34ª, 37ª, 43ª, 106ª, 109ª e 130ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 24, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais da 13ª, 22ª, 111ª, 177ª, 190ª, 226ª e 254ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais da 30ª, 36ª, 86ª, 87ª, 91ª, 93ª, 94ª e 203ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 22, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais da 84ª, 156ª, 158ª, 159ª, 186ª e 250ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 21, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais da 9ª, 119ª, 179ª, 240ª, 241ª e 245ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 20, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais das 10ª, 15ª, 23ª, e 217ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 19, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais das 180ª, 182ª, 209ª e 210ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 18, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos de serviços ordinários de atendimento, mediante incorporação de dados biométricos do eleitor, nos Juízos Eleitorais das 6ª, 7ª, 8ª, 19ª, 170ª, 171ª e 228ª ZE, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 17, DE 15 DE JULHO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, no município que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2015.

Altera o Provimento 002/2011 para ampliar a utilização do BacenJud aos juízes de todas as zonas eleitorais do Estado do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 11, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 10, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 09, DE 30 DE MARÇO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 08, DE 30 DE MARÇO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 07, DE 27 DE MARÇO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 06, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 05, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 04, DE 24 DE MARÇO DE 2015.

Regulamenta os procedimentos dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 03, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

Regulamenta a Investigação Preliminar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 02, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.

Altera o Provimento nº 003/2011 que dispõe sobre a designação e mandato do Membro da Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 

PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.

Altera o Provimento CRE-RJ nº 03/2012 que disciplina a utilização do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL no âmbito do TRE/RJ. 

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