Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral 2013
| Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 07, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. |
Revoga parcialmente o Manual de Procedimentos Cartorários da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pelo Provimento CRE/RJ nº 01/2010. |
| PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 06, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013. |
Estabelece procedimentos para recolhimento e depósito de fiança arbitrada em processos criminais eleitorais. |
| PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 05, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. |
Revoga parcialmente o Manual de Procedimentos Cartorários da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pelo Provimento CRE/RJ nº 01/2010. |
| PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 04, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. |
Regulamenta o instituto da correção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 03, DE 28 DE JUNHO DE 2013. |
Revoga parcialmente o Manual de Procedimentos Cartorários da Corregedoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, aprovado pelo Provimento CRE/RJ nº 01/2010. |
| PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 02, DE 11 DE ABRIL DE 2013. |
Regulamenta a Investigação Preliminar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |