Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 07, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.
Atualiza a Carta de Serviços ao Cidadão, instituída pelo Ato GP nº 648/2011.
O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 4º, §2º, do Ato GP nº 648/2011;
Considerando a necessidade de alterações relevantes na Carta de Serviços ao Cidadão, em especial a alteração do título de "Carta de Serviços ao Cidadão" para "Carta de Serviços do TRE-RJ";
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o título da Carta de Serviços ao Cidadão para "Carta de Serviços do TRE-RJ"
Art. 2º. Divulgar a versão atualizada da Carta de Serviços do TRE-RJ, bem como sua versão resumida.
Art. 3º. Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2012.
ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR
Corregedor Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 251, de 18/10/2012, p.5.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Atualiza a Carta de Serviços ao Cidadão, instituída pelo Ato GP nº 648/2011.
Situação: Não consta revogação.
Corregedor Regional Eleitoral: ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 251, de 18/10/2012, p.5.
Alteração: Não consta alteração.