Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral 2012
| Provimentos da Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 07, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. |
Atualiza a Carta de Serviços ao Cidadão, instituída pelo Ato GP nº 648/2011. |
| PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 06, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. |
Disciplina o procedimento de anotação de informações relativas a conscritos e dá outras providências. |
| PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 04, DE 10 DE ABRIL DE 2012. |
Aprova o Manual de Processo Disciplinar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 03, DE 20 DE MARÇO DE 2012. |
Disciplina a utilização do Sistema de Informações Eleitorais no âmbito do TRE/RJ e dá outras providências. |
| PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 02, DE 19 DE MARÇO DE 2012. |
Disciplina o procedimento de anotação de informações relativas a interditados e conscritos e dá outras providências. |
| PROVIMENTO CRE TRE-RJ Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2012. |
Altera o parágrafo único do art. 6º e o § 4º do art. 7º do Provimento CRE nº 07/2011. |