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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 61, DE 21 DE JULHO DE 2026.

Remove servidor no âmbito deste Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 26, LV-A, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000018808-1

RESOLVE:

Art. 1º Remover, de ofício, o servidor Patrick Silveira Rosa da Cruz, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 02406022, da 103ª Zona Eleitoral/ Duque de Caxias para a Seção de Cadastro de Eleitores e Voto Informatizado (SECVOT), atendidas as disposições contidas no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 163, de 23/07/2026, p.3.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Remove servidor no âmbito deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 163, de 23/07/2026, p.3.

Alteração: Não consta alteração.

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