O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Ato GP nº 80, de 24 de março de 2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD; e

CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo eletrônico SEI nº 2021.0.000002893-7,

RESOLVE:

Art. 1º Os artigos 1º e 2º da Portaria PR nº 55, de 5 de junho de 2024, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Designar o servidor Frederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra para coordenar o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (CGPD), instituído pelo Ato GP nº 80/2021.

Art. 2º .....................................................................................................

I - Alessandra dos Santos Mégre - SAD;

II - (Revogado)

III - Alessandra Macedo da Silva - 91ª ZE;

IV - Priscila Siqueira dos Santos Bonito - ASINFO/SGPR;

.............................................................................................................

VI - Fabio Galerani Rodrigues Alves - SJD;
.............................................................................................................

VIII - Lucianna Brandão - CODIM/SAD;

IX - Carolina Hernandez Cardoso - ASJUPR/SGPR;

X - Robson Alves de Oliveira Sobrinho - OUVE;

XI - Luciana Siqueira de Carvalho - SEGDOC/SAD;

XII - Juliana Doro Rodrigues - ASJURI/DG.

§ 1º A servidora Lucianna Brandão exercerá a função de Secretária do Comitê e substituirá o Coordenador em seus eventuais afastamentos e ausências.

§ 2º (Revogado)

Art. 2º Ficam revogados o inciso II e o parágrafo segundo do artigo 2º da Portaria PR nº 55, de 5 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ