Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 37, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
Renova regime de teletrabalho de servidora.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, LV-C, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895/2014);
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000052205-1,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o teletrabalho da servidora Valéria Teixeira Fontainha, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, no regime de teletrabalho - modalidade integral assíncrono, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a contar de 03 de março de 2026, de acordo com o plano individual de trabalho aprovado no processo em epígrafe, com fundamento nas Resoluções TRERJ nºs 1.155/2020 E 1.218/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 86, de 20/04/2026, p. 5
FICHA NORMATIVA
Ementa: Renova regime de teletrabalho.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 86, de 20/04/2026, p. 5
Alteração: Não consta alteração.