
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 34, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso XLIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895/2014);
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000011542-4,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria PR nº 32, de 31 de março de 2026,publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal em 06/04/2026, Edição Extraordinária, nº 74, para que, onde se lê: "- modalidade integral assíncrono, pelo prazo de 1 (um) ano", leia-se "- modalidade integral assíncrono".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 78, de 09/04/2026, p. 4
FICHA NORMATIVA
Ementa: Retifica Portaria PR nº 32, de 31 de março de 2026.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ:
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 78, de 09/04/2026, p. 4
Alteração: Não consta alteração.

