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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 34, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso XLIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895/2014);

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000011542-4,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria PR nº 32, de 31 de março de 2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal em 06/04/2026, Edição Extraordinária, nº 74, para que, onde se lê: "- modalidade integral assíncrono, pelo prazo de 1 (um) ano", leia-se "- modalidade integral assíncrono".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 78, de 09/04/2026, p. 4

FICHA NORMATIVA

Ementa: Retifica Portaria PR nº 32, de 31 de março de 2026.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: 

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 78, de 09/04/2026, p. 4

Alteração: Não consta alteração.

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