PORTARIA PR TRE-RJ Nº 33, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida no art. 26, LV, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),

CONSIDERANDO o que consta dos processos SEI nº 2024.0.000038191-1,

RESOLVE:

Art. 1º Remover o servidor MARX CHI KONG SIU, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Contabilidade, matrícula nº 00715088, da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria -Geral da Presidência (ASCEPA) para a Seção de Análise de Contratos de
Terceirização (SEACTE/SAD), a contar de 25/03/2026, atendidas as disposições contidas no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ