Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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PORTARIA PR TRE-RJ Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
Retifica a Portaria PR nº 24, de 18 de março de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso XLIX, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000008811-7,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria PR nº 24, de 18 de março de 2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 20/03/2026, Edição nº 63, na Seção Presidência, página 10, para que, onde se lê: "Portaria PR nº 24, de 18 de março de 2026", leia-se "Portaria PR nº 28, de 18 de março de 2026".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 72, de 31/03/2026, p. 5
FICHA NORMATIVA
Ementa: Retifica a Portaria PR nº 24, de 18 de março de 2026.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 72, de 31/03/2026, p. 5
Alteração: Não consta alteração.