PORTARIA PR TRE-RJ Nº 29, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, LV-C, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895/2014), e

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000020787-0,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir a servidora ALYNE COSTA ROCHA NUNES PINTO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, no regime de teletrabalho - modalidade parcial síncrono, pelo período de 1 (um) ano, de acordo com o plano individual de trabalho aprovado no processo em epígrafe, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos nas Resoluções TRE/RJ nº 1.155/2020 e nº 1.218 /2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do TRE-RJ